Em derrota a Haddad, Câmara aprova urgência para derrubar IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, em 16.jun.2025, por 346 votos a 97, o requerimento de urgência do PDL 314 de 2025, que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A proposta poderá ser votada a qualquer momento no plenário, representando uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que buscava aumentar a arrecadação.

Apenas a federação formada pelos partidos PT, PV e PC do B orientou voto contra. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), liberou a bancada. Os partidos União Brasil, PP, PSD e PDT, que têm 8 ministérios, votaram a favor da urgência.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a urgência após o Executivo publicar uma medida provisória que aumentou impostos e um decreto que revogou parte do reajuste do IOF. Isso gerou insatisfação no Congresso.

A proposta da medida inclui taxar investimentos isentos, como a LCA e a LCI. A urgência aprovada pressiona o governo.

A ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Rui Costa tentaram reverter a situação, mas os congressistas não cederam.

Os deputados consideram anexar outros PDLs ao texto para barrar integralmente o aumento do IOF, mas não há data para a votação do mérito.

O Congresso entrará em recesso informal nas festividades de São João, dando ao Executivo duas semanas para evitar a derrota sobre o IOF.

Se o decreto for derrubado e a MP rejeitada, o governo pode contingenciar emendas dos congressistas, o que tende a deteriorar a relação entre o governo e o Congresso.

Haddad esperava arrecadar entre R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões com o novo decreto do IOF. Sem compensação, o governo terá menos recursos e precisará aumentar as restrições no Orçamento.

A equipe econômica alertou que a contenção orçamentária pode impactar o funcionamento do poder público e afetar emendas de deputados e senadores.