Câmara aprova urgência para projeto que derruba alta do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o regime de urgência para o projeto que visa derrubar o novo decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado foi de 346 votos a 97.

O mérito da proposta ainda não foi votado. A decisão de pautar a urgência ocorreu após forte insatisfação de deputados com recentes aumentos de impostos. Com essa aprovação, o texto será analisado diretamente no plenário, acelerando a tramitação.

Na votação, apenas PSB e a federação formada por PT, PCdoB e PV orientaram contra o requerimento. A liderança do governo e da maioria liberaram as bancadas.

O projeto visa o decreto editado na quinta-feira (11), que promove uma "recalibragem" nas alíquotas do IOF, marcando a terceira alteração no imposto desde maio. A oposição pressiona para a apreciação do mérito ainda nesta segunda, mas há acordo para mais prazo ao governo.

A votação da urgência foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo tentou evitar o avanço do projeto. Ministers Rui Costa e Gleisi Hoffmann se reuniram com Motta na tentativa de conter a movimentação.

Ao reconhecer o clima de insatisfação, Motta afirmou que o governo se comprometeu a apresentar uma agenda de cortes de despesas. Para derrubar o decreto, o projeto precisa da aprovação na Câmara e também no Senado.

O aumento do IOF foi anunciado em 22 de maio, mas o governo recuou parcialmente após reações negativas. A primeira revogação foi direcionada à tributação de investimentos de fundos nacionais no exterior.

Mesmo com alterações, a insatisfação persistiu. Um novo decreto foi publicado na semana passada, revisando novamente as alíquotas como parte de um pacote para elevar arrecadação e equilibrar as contas públicas, com impacto estimado de até R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.