Votação para derrubar decreto do IOF será 'simbólica sobre o sentimento' da Câmara, diz Motta
Deputados expressam descontentamento com aumento de impostos e debatem urgência de projeto que derruba decreto do governo. Insatisfação é reflexo da pressão pela liberação de emendas e pela arrecadação fiscal proposta pelo ministro da Fazenda.
Insatisfação na Câmara: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira, 16, que há descontentamento sobre aumentos de impostos na Casa.
Os deputados votarão à noite a urgência para um projeto que sustenta o decreto do governo que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta ressaltou que a votação será simbólica sobre o sentimento da Casa.
Cabe destacar que Motta se reuniu no domingo com o presidente Lula para discutir a alta de impostos, afirmando que a conversa foi franca.
A Câmara dos Deputados é vista como a "âncora de responsabilidade". No entanto, líderes do Congresso, incluindo partidos com ministérios, expressaram preocupações sobre o viés arrecadatório do pacote fiscal do ministro Fernando Haddad. Além disso, reclamam que as emendas impositivas não tiveram quantias liberadas este ano.
Em reunião anterior, líderes da Câmara e ministros, como Gleisi Hoffmann e Rui Costa, acordaram que apenas a urgência do projeto seria votada hoje, não o mérito. A maioria já se inclinava a derrubar o decreto, mas a votação do mérito foi adiada.
Líderes pressionaram para a aprovação do mérito, manifestando insatisfação com o aumento de impostos e a lentidão na liberação de emendas. Gleisi criticou uma ação de ONGs no STF pedindo mais transparência nas emendas e busca um acordo com o Congresso para destravar as liberações.
Reviravoltas sobre o IOF resultaram em três decretos distintos, com o primeiro publicado em 22 de maio. No mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação de remessas de fundos brasileiros ao exterior.