Governo monitora sessão no Congresso e lista vetos que causam preocupação
Governo está em alerta para a possível derrubada de vetos presidenciais que podem resultar em um custo significativo para os cofres públicos. Entre os principais pontos de preocupação estão temas relacionados a energia e benefícios sociais, que têm potencial para gerar impactos fiscais pesados.
O governo Lula monitora sessão do Congresso Nacional nesta terça (17), preocupando-se com a possível derrubada de vetos presidenciais.
Uma lista de vetos sensíveis foi elaborada, que inclui:
- Eólicas offshore
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Reforma tributária
- Vírus Zika
- Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
- Diabetes mellitus
O veto mais crítico é relacionado ao projeto de energia eólica offshore, que pode custar entre R$ 80 e R$ 120 bilhões nos próximos cinco anos aos cofres públicos.
Outro veto importante exclui pessoas com deficiência leve do BPC para evitar a insegurança jurídica e custos crescentes do programa, que já conta com 5,7 milhões de beneficiários.
Além disso, o governo vetou uma pensão de R$ 7.786,02 para pessoas com deficiência causado pelo vírus Zika, por considerações orçamentárias e jurídicas.
O governo também editou uma medida provisória para um auxílio único de R$ 60 mil para afetados pela doença.
Outros vetos incluem a equiparação de diabéticos tipo 1 a PCDs e a reforma tributária, onde 15 artigos foram barrados para evitar benefícios fiscais indevidos.
Por fim, o Congresso ainda discutirá a instalação da CPMI para investigar o INSS, com aliados acreditando que a oposição perdeu a chance de avançar na comissão.