AGU
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AGU dá 24 horas para Google remover links falsos do 'Enem dos Concursos'
AGU alerta que anúncios fraudulentos podem prejudicar a credibilidade do Concurso Público Unificado e solicita ações imediatas do Google. A remoção é baseada em decisão judicial que reforça a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos nocivos.
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Conselho federal classifica odontologia biológica como pseudociência e denuncia à AGU
CFO critica odontologia biológica por propagação de informações incorretas e riscos à saúde. Entidade solicita medidas legais contra práticas não respaldadas cientificamente e defesa da saúde pública.
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Coronel Chrisóstomo é confirmado na CPMI que investigará fraudes no INSS
Coronel Chrisóstomo integra CPMI que investigará fraudes no INSS e promete compromisso com os aposentados. A comissão busca investigar irregularidades que resultaram em prejuízos significativos à Previdência Social.
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‘Não há hipótese de a gente não resolver o tarifaço dos EUA’, diz Haddad
Haddad acredita em negociação sobre tarifa imposta por Trump e critica impactos econômicos da taxa de 50%. O ministro também comenta sobre projetos de reforma tributária e fortalecimento da relação com o Congresso.
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Dino intima União e Congresso sobre uso de emendas para pagar salários de profissionais da saúde
Ministro do STF Flávio Dino solicita resposta da AGU e do Congresso sobre a legalidade do uso de emendas para pagamento de salários na saúde. A determinação surge após denúncias de irregularidades na ONG Associação Moriá e questionamentos sobre a transparência nos gastos públicos.
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Ministro do STF, presidente do INSS e ex-chefe da AGU: veja quem está na lista dos honorários
Lista de beneficiados inclui membros de alto escalão do governo, como um ministro do STF e o presidente do INSS. Pagamentos bilionários revelam falta de transparência e geram questionamentos sobre a legalidade dos honorários.
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Petrobras cogita voltar a distribuir combustível no varejo
Petrobras avalia retomar distribuição de combustíveis no varejo em resposta a críticas sobre preços altos. Reunião do conselho de administração pode alterar plano estratégico da empresa para integrar mais setores de energia.
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Lula veta integralmente projeto que ampliava número de deputados
Veto de Lula ao aumento de deputados federais é justificado por compromissos orçamentários e questões constitucionais. A decisão pode acirrar a relação entre o governo e o Legislativo, que terá que reavaliar a proposta.
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Alexandre de Moraes valida aumento do IOF pelo governo, mas revoga um trecho; entenda
Ministro do STF mantém elevação do IOF, mas exclui operação de "risco sacado". A decisão resolve parte do impasse entre Executivo e Congresso, mas ainda gera incertezas na arrecadação.
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Governo abre crédito de R$ 3,3 bi para pagar fraudes do INSS
O novo crédito permitirá ressarcir mais de 4 milhões de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos. Os pagamentos terão início em 24 de julho, prioritariamente aos que aderiram primeiro ao acordo.
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Eles contra nós
Brasil se destaca no PIB global, mas a desigualdade persistente revela falhas no sistema tributário. A tentativa de reforma fiscal enfrenta resistência da direita, que defende privilégios dos mais ricos em detrimento da maioria da população.
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Acordo do INSS: adesão até 21 de julho garante pagamento a partir do dia 24
A adesão ao acordo de ressarcimento garante a devolução dos valores descontados indevidamente diretamente na conta dos beneficiários. O processo é simples e pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
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Com decisão de Moraes, princípio da separação de poderes resultou respeitado, diz AGU
Governos aplaudem decisão do STF que reforça a separação de poderes. Jorge Messias destaca a importância do diálogo entre as instituições para abordar questões tributárias.
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“Vitória para a Constituição Federal”, diz AGU sobre decisão do IOF
Decisão do STF valida aumento do IOF, mas mantém ressalva sobre risco sacado. Jorge Messias destaca a importância do diálogo entre os Poderes e defende a constitucionalidade da medida.
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Alexandre de Moraes valida decreto do governo que aumenta IOF
Ministro do STF faz mediação entre Executivo e Legislativo sobre aumento do IOF. Decisão mantém incidência do imposto sobre VGBL e isenta operações de risco sacado, ampliando o impasse entre os Poderes.
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Membros da AGU recebem R$ 1,7 bi em honorários só em janeiro; Messias ganha R$ 193 mil
AGU registra pagamentos recordes em honorários, com mais de R$ 1,6 bilhão distribuídos em janeiro. Mais da metade dos membros da equipe jurídica recebeu valores superiores a R$ 193 mil, além de bônus e auxílios.
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AGU culpa big techs por tarifa de Trump contra o Brasil
Ministro da AGU responsabiliza big techs por tarifa de 50% imposta pelos EUA. Tarcísio de Freitas é criticado por negociar diretamente com autoridades norte-americanas em vez de buscar diálogo com o governo federal.
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AGU avalia processar Eduardo Bolsonaro por danos causados pelo tarifaço, afirma Messias
AGU considera processar Eduardo Bolsonaro por danos ao Brasil e critica estratégia de negociação do governador Tarcísio de Freitas. Ministro Jorge Messias destaca que ações devem ser coordenadas pelo governo federal para proteger interesses nacionais.
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AGU diz que Eduardo Bolsonaro pode ser processado por dano moral coletivo
Eduardo Bolsonaro pode enfrentar ações legais por suas ações nos EUA que teriam prejudicado o Brasil. O advogado-geral da União destaca a responsabilidade da família Bolsonaro por agravar a crise diplomática e econômica.
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AGU suspende viagens internacionais em classe executiva para secretários
Medidas visam promover um ajuste fiscal responsável e otimizar os recursos da Advocacia-Geral da União. Ação inclui suspensão de passagens na classe executiva e restrições em aquisições e novos projetos.
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Após leilões fracassados, ponte entre Brasil e Argentina é arrematada por US$ 29 milhões
Plus Byte SRL ganha concessão da ponte internacional de São Borja por US$ 29 milhões. O leilão, focado no critério de maior valor de outorga, ocorre após tentativas anteriores frustradas.
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Governo federal pede ao STF para manter alta do IOF e confronta Congresso
Governo busca apoio do STF para revalidar aumento do IOF, desafiando a suspensão imposta pelo Congresso. Medida intensifica a tensão entre os poderes e pode impactar a arrecadação fiscal e as discussões legislativas.
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Dólar abre em alta, após abertura de investigação comercial dos EUA contra o Brasil
Encontro entre Alckmin e empresários busca estratégias para responder à tarifa de 50% imposta pelos EUA. O Brasil se prepara para utilizar a Lei de Reciprocidade como uma ferramenta de reação às medidas comerciais.
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Investigação dos EUA sobre o Brasil, alta na popularidade de Lula e IOF marcam o dia
Investidores reagem a novas investigações dos EUA sobre o Brasil enquanto aguardam decisões cruciais do STF sobre o IOF. Pesquisas eleitorais mostram alteração na popularidade de Lula, adicionando tensão ao cenário econômico.
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Governo espera resposta de Moraes sobre IOF até dia 22
Ministro do STF deve decidir até 22 de julho sobre o decreto que aumentou o IOF. A situação gera tensão entre o governo e o Congresso, em meio a impactos fiscais e negociações não concluídas.
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Governo espera resposta de Moraes sobre IOF até dia 22
Governo aguarda decisão do STF sobre aumento do IOF antes da divulgação do relatório bimestral. A pressão recai sobre Alexandre de Moraes, que pode impactar o Orçamento e a relação com o Congresso.
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Após audiência de conciliação, AGU reafirma no STF validade de decreto que aumentou IOF
AGU defende a validade do aumento do IOF e critica a suspensão feita pelo Congresso. Decisão sobre o caso agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes do STF, após audiência sem acordo entre as partes.
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Governo Lula pede a Moraes que permita a volta imediata do IOF
Governos e Congresso se enfrentam no STF sobre a legalidade do aumento do IOF. AGU pede medida cautelar para restabelecer decreto em meio a pressão judicial e legislativa.
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IOF: Conciliação entre governo Lula e Congresso no STF termina sem acordo; decisão caberá a Moraes
Audiência no STF sobre aumento do IOF termina sem consenso. Relator Alexandre de Moraes agora deverá decidir o caso com base nas argumentações apresentadas.
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Após reunião sem acordo, Haddad fala em 'solução rápida' para o IOF
Haddad acredita que uma decisão rápida do STF sobre o IOF pode ser alcançada, apesar da falta de acordo na audiência de conciliação. O governo enfrenta resistência no Congresso e busca garantir a arrecadação necessária para as metas fiscais.