AGU
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Haddad diz acreditar que decisão de Moraes sobre o decreto do IOF será rápida
Haddad expressa confiança em solução rápida do STF sobre decreto do IOF. Debate se concentra na legitimidade da cobrança em operações financeiras específicas.
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Após reunião sem acordo, Haddad fala em 'solução rápida' para o IOF
Ministro expressa confiança em resolução rápida para o IOF após audiência sem acordo. Governo e Congresso aguardam decisão do STF para dirimir conflitos sobre o aumento tributário.
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Reunião no STF termina sem acordo entre governo e Congresso sobre IOF
Governo e Congresso não conseguem alcançar um acordo durante audiência de conciliação no STF sobre o aumento do IOF. As partes optaram por aguardar a decisão judicial sobre a constitucionalidade do decreto governamental e do projeto legislativo que o revogou.
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Ibovespa tem 7 baixas seguidas e tem mais longa série negativa desde agosto de 2023
Ibovespa encerra perto da estabilidade após oscilações e notícias de inflação nos EUA. Expectativas em torno do IOF e tarifas de Trump continuam a impactar o mercado.
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Audiência de conciliação sobre o IOF termina sem acordo entre governo e Congresso
Audiência no STF sobre aumento do IOF termina sem acordo entre governo e Congresso. As partes mantiveram suas posições, e a expectativa é agora pela decisão judicial diante da suspensão do decreto.
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Gasolina segue sem cair e setor diz que etanol e inflação pressionam custos
Após quatro semanas de estabilidade, o preço da gasolina nos postos brasileiros permanece abaixo das expectativas de repasse do corte da Petrobras. Setores alegam que outros custos, como etanol e energia elétrica, impactam a composição final do preço do combustível.
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Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é quem decidirá
Audiência no STF sobre aumento do IOF não chega a acordo, e decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes. As partes envolvidas optaram por aguardar a decisão judicial em vez de buscar uma conciliação.
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Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Audiência de conciliação no STF sobre o aumento do IOF termina sem consenso. Ministro Alexandre de Moraes deve decidir o caso com base nos argumentos apresentados pelas partes envolvidas.
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Conciliação sobre IOF acaba sem acordo e decisão será tomada por Alexandre de Moraes
Disputa entre Executivo e Legislativo sobre o aumento do IOF se agrava após audiência no STF. Com negativa de concessões, a decisão agora ficará a cargo do relator Alexandre de Moraes.
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Audiência termina sem acordo e Lula quer decisão do STF sobre IOF
Negociações entre os Três Poderes não resultam em consenso sobre o aumento do IOF. Disputa leva o caso ao STF, onde medidas de ambos os lados permanecem suspensas.
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Sem Haddad, Alcolumbre e Motta, negociação sobre IOF no STF é conduzida por representantes
Ausências significativas marcam audiência sobre o IOF no STF, com a responsabilidade de negociação recaindo em representantes técnicos. A expectativa é que o desfecho influencie a arrecadação federal e o espaço fiscal do governo.
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Moraes dispensa Múcio de depor como testemunha em ação da trama golpista
Ministro do STF desobriga José Múcio de depor em ação relacionada a tentativa de golpe. Múcio alegou desconhecimento dos fatos e pediu a dispensa da oitiva como testemunha de defesa.
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Governo deve recuar no risco sacado, mas manter IOF no VGBL, diz Bittencourt, do ASA
Governo deve manter decretos de aumento do IOF durante audiência no STF, mas pode mudar abordagem sobre tributação do risco sacado. Economista aponta que a medida visa arrecadação e reflete ineficiências na estrutura tributária atual.
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Alexandre de Moraes dispensa ministro da Defesa de Lula de depor na ação da trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes aceita justificativa de José Múcio e dispensa depoimento na ação golpista. A oitiva de testemunhas continua até 23 de outubro, sem a presença do ministro da Defesa.
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Advogados da União recebem até R$ 547 mil ao mês em honorários sem transparência
AGU enfrenta críticas por falta de transparência em honorários de sucumbência que podem ultrapassar o teto salarial. Pagamentos elevados e retroativos geram questionamentos sobre a governança e a destinação dos recursos públicos.
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STF faz audiência de conciliação sobre cobrança de IOF
Audiência no STF busca conciliar interesses entre o governo e o Congresso sobre a polêmica elevação do IOF. Decisões recentes e reações da sociedade marcam o clima tenso em torno da tributação.
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Em artigo no New York Times, AGU diz que sobretaxas são infundadas e defende medidas recíprocas
Advogado-geral da União defende que sobretaxas dos EUA são desproporcionais e contrárias ao comércio justo. Ele afirma que o Brasil adotará medidas recíprocas se necessário, priorizando o diálogo e a cooperação.
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Nenhum país pode ditar a Justiça no Brasil, diz ministro da AGU
Ministro da AGU critica tarifas de Trump e defende a autonomia do Judiciário brasileiro. Jorge Messias reitera a rejeição a interferências externas nos processos judiciais do país.
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IOF: governo descarta recuo e defenderá em audiência no STF manutenção de decreto para garantir R$ 31,3 bi em 2026
Governo mantém firmeza na defesa do decreto do IOF, que visa aumentar arrecadação e garantir superávit fiscal. A disputa entre Executivo e Legislativo se intensifica após resistência dos parlamentares e intervenção do STF.
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Tarifas: Jorge Messias, da AGU, critica ‘ameaças’ de Trump ao Brasil em artigo no ‘New York Times’
Advogado-geral da União critica tarifas de 50% impostas por Trump e defende diálogo entre Brasil e Estados Unidos. Jorge Messias reafirma o compromisso do Brasil com a legalidade e a soberania em meio a tensões comerciais e políticas.
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Rui Costa diz que governo não tem 'proposta alternativa' sobre IOF
Governo reafirma defesa de decretos do IOF antes da audiência com o Congresso. Medida faz parte de uma estratégia ampla para reconquistar a confiança da população diante da crescente desaprovação ao governo Lula.
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Na véspera de conciliação com o Congresso no STF, Rui Costa diz que governo não tem 'proposta alternativa' sobre IOF
Governo reafirma defesa de decretos que aumentam IOF em audiência com o Congresso. Rui Costa destaca que não haverá propostas alternativas e zera isenção de taxa para taxímetros.
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Ministro da Defesa pede para ser dispensado de depor em ação sobre tentativa de golpe
José Múcio alega desconhecimento dos fatos e solicita não depor como testemunha na ação sobre tentativa de golpe. O pedido foi enviado ao STF e a oitiva está agendada para a próxima terça-feira.
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Congresso pode apoiar alta do IOF se risco sacado e VGBL ficarem de fora, diz jornal
Câmara e governo buscam consenso sobre o IOF em audiência no STF. Proposta visa excluir operações isentas da nova cobrança, mas mantém aumento para aquelas já tributadas.
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Moraes recebe integrantes do governo e do Congresso para tentar aplacar crise do IOF
Alexandre de Moraes busca conciliação entre Executivo e Legislativo para resolver impasse sobre aumento do IOF. A audiência ocorre após liminar que suspendeu tanto o aumento da alíquota quanto a derrubada da medida pelo Congresso.
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Derrubada do decreto do IOF causa desarranjo institucional
A recente derrubada dos decretos sobre o IOF revela uma ameaça ao equilíbrio entre os poderes, com um ataque às prerrogativas do Executivo. O governo Lula, por sua vez, responde à investida com confiança jurídica, buscando a proteção da Constituição no Supremo Tribunal Federal.
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Governo e Congresso tentam nesta semana acordo para o IOF; veja o que está em jogo
Audiência no STF busca resolver impasse sobre aumento do IOF. Executivo e Legislativo negociam em meio à tensão fiscal e política.
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STF já teve 82 processos conciliatórios no governo Lula
STF registra aumento significativo em processos conciliatórios sob a gestão de Lula, com 82 iniciados em dois anos. A Corte busca soluções consensuais para conflitos, priorizando casos de relevância social e promovendo diálogo entre os Poderes.
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Congresso pede ao STF manutenção da anulação do aumento do IOF
Congresso busca validar decisão que derrubou aumento do IOF em audiência no STF. Disputa revela diferentes interpretações sobre a finalidade do imposto e suas implicações fiscais.
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INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Beneficiários do INSS podem solicitar ressarcimento de descontos indevidos a partir de hoje. O processo de adesão é simples e garante a devolução dos valores sem a necessidade de ações judiciais.