Após reunião sem acordo, Haddad fala em 'solução rápida' para o IOF
Haddad acredita que uma decisão rápida do STF sobre o IOF pode ser alcançada, apesar da falta de acordo na audiência de conciliação. O governo enfrenta resistência no Congresso e busca garantir a arrecadação necessária para as metas fiscais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que uma solução rápida para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é possível. A declaração foi feita após uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que não resultou em acordo entre o governo e o Congresso.
Ambas as partes preferem esperar uma decisão judicial. Haddad acredita que a questão do risco sacado será resolvida rapidamente. Este risco, que envolve antecipação de pagamento a fornecedores, foi incluído como operação de crédito pelo decreto do presidente Lula, resultando na consequente cobrança de IOF.
Para Haddad, 90% do decreto é "incontroverso", já que o risco sacado representa apenas 10% do total. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos na Corte, após a suspensão cautelar do decreto original e do projeto do Legislativo.
A ata da reunião revela que os presentes optaram por esperar a decisão judicial, e a advogada-geral do Senado pediu prazos maiores para negociações. Contudo, o advogado-geral da União e outros representantes acreditam que a decisão judicial é o melhor caminho para resolver o conflito.
O governo apresentou uma ação para garantir a constitucionalidade do decreto, enquanto o Congresso questiona a validade do decreto que derrubou a alta do IOF. O advogado-geral da União destacou a importância da restauração do decreto e enfatizou que a medida foi resultado de diálogo amplo.
A crise entre os Poderes começou com um decreto que elevou o IOF, gerando reações adversas e levando ao Congresso a aprovar um decreto legislativo para anular os efeitos da medida. A arrecadação esperada variou, mas o governo necessita de recursos para metas fiscais.
Se não houver solução favorável sobre o IOF, a contenção no orçamento pode aumentar.
Moraes questionou sobre o objetivo do decreto e se houve desvio de finalidade. Representantes do Executivo defendem a manutenção do decreto com a justificativa de que a motivação é regulatória.
Haddad também abordou o tema dos supersalários no serviço público, afirmando que o governo busca uma revisão abrangente em todos os poderes, em resposta a casos de honorários que provocam salários elevados para advogados públicos.