União
-
Para CNA, projeto do licenciamento ambiental 'moderniza, agiliza e desburocratiza' concessão de licenças
Nova lei de licenciamento ambiental promete agilidade e segurança jurídica aos produtores rurais. A proposta visa desburocratizar processos e modernizar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do setor.
-
Alexandre de Moraes valida decreto do governo que aumenta IOF
Ministro do STF faz mediação entre Executivo e Legislativo sobre aumento do IOF. Decisão mantém incidência do imposto sobre VGBL e isenta operações de risco sacado, ampliando o impasse entre os Poderes.
-
Preço do gás deve ser de US$ 5 a US$ 7 no 1º leilão da União
Ministro destaca que leilão visa aumentar concorrência e reduzir custos do gás natural. Expectativa é que medidas promovam acesso mais amplo à infraestrutura e barateiem insumo essencial para a indústria brasileira.
-
Tebet diz que PEC dos precatórios permite cumprir Orçamento sem mudar meta fiscal
A proposta de emenda à Constituição busca garantir o cumprimento da meta fiscal ao retirar os precatórios do teto de gastos. Com um mecanismo de transição de dez anos, a mudança promete abrir espaço fiscal, mas especialistas alertam para os riscos de endividamento dos governos regionais.
-
Membros da AGU recebem R$ 1,7 bi em honorários só em janeiro; Messias ganha R$ 193 mil
AGU registra pagamentos recordes em honorários, com mais de R$ 1,6 bilhão distribuídos em janeiro. Mais da metade dos membros da equipe jurídica recebeu valores superiores a R$ 193 mil, além de bônus e auxílios.
-
AGU culpa big techs por tarifa de Trump contra o Brasil
Ministro da AGU responsabiliza big techs por tarifa de 50% imposta pelos EUA. Tarcísio de Freitas é criticado por negociar diretamente com autoridades norte-americanas em vez de buscar diálogo com o governo federal.
-
Hugo Motta discute com Carlos Jordy: ‘Não funciono sob ameaça’
Deputados trocam farpas durante votação da PEC dos precatórios, enquanto a proposta é aprovada em dois turnos na Câmara. Hugo Motta reafirma sua posição de liderança ao responder às provocações de Carlos Jordy.
-
Marina só não foi estuprada porque tinha espingarda, diz Bolsonaro
Bolsonaro critica ministra Marina Silva em entrevista e menciona seu uso de arma para se proteger. Ele também discute a situação da BR-319 e alega que o problema é a "paralisia logística" causada por discursos ambientalistas.
-
STF irá interrogar réus do núcleo 4 do “golpe” em 24 de julho
Os depoimentos dos réus ocorrerão em videoconferência e são parte de uma investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Acusados incluem militares e policiais envolvidos na propagação de desinformação e ataques às instituições democráticas.
-
Após ataques a Tarcísio, Eduardo Bolsonaro fala em “boa e longa conversa”
Eduardo Bolsonaro se aproxima de Tarcísio de Freitas após ataques e tensão pública, buscando um diálogo em meio à crise gerada pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A reconciliacão ocorre enquanto aliados expressam preocupações sobre as ambições presidenciais de Eduardo e suas ações no exterior.
-
AGU avalia processar Eduardo Bolsonaro por danos causados pelo tarifaço, afirma Messias
AGU considera processar Eduardo Bolsonaro por danos ao Brasil e critica estratégia de negociação do governador Tarcísio de Freitas. Ministro Jorge Messias destaca que ações devem ser coordenadas pelo governo federal para proteger interesses nacionais.
-
AGU diz que Eduardo Bolsonaro pode ser processado por dano moral coletivo
Eduardo Bolsonaro pode enfrentar ações legais por suas ações nos EUA que teriam prejudicado o Brasil. O advogado-geral da União destaca a responsabilidade da família Bolsonaro por agravar a crise diplomática e econômica.
-
AGU suspende viagens internacionais em classe executiva para secretários
Medidas visam promover um ajuste fiscal responsável e otimizar os recursos da Advocacia-Geral da União. Ação inclui suspensão de passagens na classe executiva e restrições em aquisições e novos projetos.
-
Mesmo com IOF, governo dependeria de novas receitas para cumprir centro da meta para contas públicas em 2026, diz Tesouro
Governo enfrenta desafios fiscais significativos com a necessidade de novas receitas para cumprir metas até 2027. Relatório do Tesouro destaca que a derrubada do aumento do IOF agrava a situação financeira prevista para os próximos anos.
-
AGU avalia que tarifa dos EUA tem como motivação principal tratamento às “big techs”
Jorge Messias destaca que a postura de Trump reflete preocupações com avanços regulatórios no Brasil. Ele sugere que a influência das big techs é uma estratégia dos EUA para controlar a dinâmica global.
-
Governo federal pede ao STF para manter alta do IOF e confronta Congresso
Governo busca apoio do STF para revalidar aumento do IOF, desafiando a suspensão imposta pelo Congresso. Medida intensifica a tensão entre os poderes e pode impactar a arrecadação fiscal e as discussões legislativas.
-
Bolsonaro diz que tem o poder de resolver tarifaço
Bolsonaro critica tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros e se diz disposto a dialogar com Trump. Ex-presidente ressalta que a instabilidade política no Brasil dificulta a resolução do impasse comercial.
-
Manhã no mercado: Exterior, noticiário político e precatórios seguem no radar dos investidores
Expectativas eleitorais e medidas de Trump impactam mercados brasileiros. Atenção também voltada para dados da inflação e política monetária nos EUA.
-
Câmara aprova projeto que tira precatórios do teto do arcabouço fiscal
PEC aprovada na Câmara visa renegociar dívidas dos municípios e altera contabilidade de precatórios. Proposta agora segue para votação no Senado e pode impactar as metas fiscais nos próximos dez anos.
-
Comissão aprova PEC que adia em 10 anos a inclusão dos precatórios na meta fiscal
Aprovada proposta que permite ao governo excluir precatórios do teto de gastos. PEC busca viabilizar a gestão fiscal sem comprometer o Orçamento da União em 2026.
-
Câmara aprova PEC dos Municípios em primeiro turno por 404 votos a 67
Câmara dos Deputados autoriza novos limites para precatórios e parcelamento de dívidas municipais, visando aliviar a pressão fiscal sobre os serviços públicos. A medida, aprovada com ampla maioria, atende a demandas de prefeitos e entidades municipais.
-
Tributação de bets ultrapassa 50% e mercado ilegal cresce
Aumento da carga tributária nas apostas on-line pode favorecer mercado ilegal no Brasil. Especialistas alertam para os riscos de desestímulo da operação regulada e queda na arrecadação fiscal.
-
Concessões transformam o Brasil em canteiro de obras
O país se prepara para um robusto ciclo de investimentos em infraestrutura, com leilões planejados e concessões que prometem transformar o cenário logístico. Projeções indicam um total de R$ 161 bilhões destinados a melhorias em rodovias até 2026, além de investimentos significativos em ferrovias e portos.
-
União honra R$ 6 bilhões em garantias até junho
Em seis meses, o governo federal aumenta o aporte para Regularização de Dívidas. A análise revela uma tendência de crescimento nos repasses desde 2019.
-
Saiba como votaram os deputados na PEC que atrasa precatórios
Câmara aprova proposta que limita pagamento de precatórios e exclui despesas da meta fiscal de 2026. Medida visa uma transição gradual na alocação de recursos e será enviada ao Senado.
-
‘PGR preferiu o relato do mentiroso delator Mauro Cid’, reage Defesa de Braga Netto
Defesa de Braga Netto destaca inconsistências nas alegações do delator Mauro Cid e aponta falta de provas nas acusações. Advogado criticou duramente a postura da Procuradoria Geral da República e reafirmou a inocência do general.
-
Governo espera resposta de Moraes sobre IOF até dia 22
Ministro do STF deve decidir até 22 de julho sobre o decreto que aumentou o IOF. A situação gera tensão entre o governo e o Congresso, em meio a impactos fiscais e negociações não concluídas.
-
Governo espera resposta de Moraes sobre IOF até dia 22
Governo aguarda decisão do STF sobre aumento do IOF antes da divulgação do relatório bimestral. A pressão recai sobre Alexandre de Moraes, que pode impactar o Orçamento e a relação com o Congresso.
-
Após audiência de conciliação, AGU reafirma no STF validade de decreto que aumentou IOF
AGU defende a validade do aumento do IOF e critica a suspensão feita pelo Congresso. Decisão sobre o caso agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes do STF, após audiência sem acordo entre as partes.
-
Governo Lula pede a Moraes que permita a volta imediata do IOF
Governos e Congresso se enfrentam no STF sobre a legalidade do aumento do IOF. AGU pede medida cautelar para restabelecer decreto em meio a pressão judicial e legislativa.