INSS, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, pesquisa: o que foi atingido pelo congelamento de despesas
Congelamento de R$ 31,3 bilhões afeta programas sociais e pesquisa científica. Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central foram isentos das restrições orçamentárias.
Programas sociais, pesquisa científica e atendimento a aposentados foram impactados pelo congelamento de despesas, adotado devido ao aperto orçamentário de 2023.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou uma contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para evitar o estouro dos limites de despesas no ano.
Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central foram isentos das restrições. Programas afetados incluem:
- Minha Casa, Minha Vida: contenção superior a R$ 2,1 bilhões.
- Farmácia Popular: restrição de R$ 226 milhões.
- Atendimento de aposentados: bloqueio de R$ 425 milhões para o INSS.
- Ciência e Tecnologia: congelamento de R$ 425 milhões para bolsas de pesquisa.
- Concessões ferroviárias: redução de R$ 488 milhões.
O governo anunciou o aumento do IOF e congelamento de R$ 31,3 bilhões em 22 de maio para ajustar as contas públicas.
A regra fiscal estabelece limites para os gastos, e a pressão veio do aumento das despesas com Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Com o novo arcabouço fiscal, são permitidos bloqueios e contingenciamentos. Entenda:
- Bloqueios: limitam gastos que podem ser liberados com redução de despesas nos relatórios orçamentários.
- Contingenciamentos: limitam gastos em busca de metas fiscais, podendo ser revertidos com aumento de arrecadação.
Ministérios como Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Social ainda não detalharam os cortes, que totalizam R$ 1,2 bilhão e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.