MP que eleva imposto de LCIs e LCAs sai nesta 4ª feira, diz líder
Governo se prepara para lançar MP que altera isenção de impostos e visa aumentar arrecadação. A proposta será debatida no Congresso para evitar congelamento de recursos essenciais ao Orçamento de 2025.
Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que o governo Lula deve publicar uma medida provisória (MP) sobre o IOF nesta 4ª feira (11.jun.2025).
A MP extinguirá a isenção do Imposto de Renda sobre LCAs e LCIs. Lindbergh ressaltou: “O governo não pode demorar, pois terá 120 dias para negociar. O efeito não é imediato.”
O texto incluirá ações visando a arrecadação federal e debates sobre gastos tributários virão depois. Ele defendeu a publicação imediata da MP para iniciar discussões com congressistas.
A audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi suspensa após desentendimentos.
Lindbergh expressou que a aprovação das medidas é crucial para evitar o congelamento de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2025, recursos que seriam destinados aos mais pobres.
O aumento no IOF visa arrecadar R$ 41 bilhões em 2026, mas encontrou resistência no Congresso. O governo propõe aumentar impostos através de diferentes mecanismos que precisam de aprovação.
Estimativas indicam que as elevações podem gerar R$ 44 bilhões a mais na receita bruta em 2026. O decreto do IOF continuará, mas com alterações que reduzirão a receita extra a R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.
Uma reportagem do Poder360 detalha as mudanças propostas. Confira o resumo no infográfico abaixo: