OPINIÃO. Construindo o consenso para a reforma do gasto público
A trajetória fiscal do Brasil revela um modelo insustentável de expansão de gastos públicos, que precisa urgentemente de reformas para melhorar a eficiência. Após décadas de crescimento das despesas, o desafio é redirecionar o foco para a qualidade do gasto e a promoção de uma agenda reformista até 2027.
Reforma Fiscal no Brasil: Desafios e Propostas
Marcos Mendes, em artigo no Brazil Journal, analisa o modelo fiscal brasileiro que prioriza a expansão do gasto público seguido por aumento de impostos.
Com receitas de 39% do PIB, o Brasil está 10 pontos acima da média da América Latina e 5 pontos acima do G7, segundo o FMI. A mudança desse modelo é essencial, mas a demanda por mais gastos persiste.
A qualidade do gasto e a eficiência dos programas públicos não recebem a devida atenção do Executivo e do Legislativo. As renúncias fiscais aumentaram de 2% para quase 5% do PIB entre 2005 e 2015.
Para mudar essa dinâmica, propõe-se uma agenda de reformas até 2027, com foco em:
- Maior debate público sobre a qualidade do gasto e seus resultados.
- Incentivo ao envolvimento empresarial em projetos de reformulação.
- Utilização da força do novo governo eleito em 2026.
- Início por temas de fácil aceitação, como o teto remuneratório no setor público.
- Exemplos bem-sucedidos de revisão de gastos para melhoria na prestação de serviços.
O Rio Grande do Sul é um exemplo positivo de reformas bem-sucedidas, mesmo com restrições políticas. Para um futuro melhor, é fundamental que políticos utilizem o voto para construir consensos e liderar reformas necessárias.
Aod Cunha é doutor em economia e ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul.