União
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Impasse no Comitê Gestor do IBS preocupa integrantes do Comsefaz
Comitê responsável pela regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços enfrenta impasse devido à falta de eleição de representantes municipais. A situação pode comprometer a transição e os recursos necessários para a implementação do novo sistema tributário.
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Entidades propõem criação de novo tipo de servidor para contratação de temporários no serviço público
Entidades propõem regulamentação do trabalho temporário no setor público, visando garantir direitos e reduzir a judicialização. A proposta inclui a criação de uma nova categoria de servidores com benefícios da CLT, mas sem FGTS.
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Pediu reembolso de fraude do INSS? Veja como consultar processo no app
INSS inicia cobrança de valores retidos indevidamente após contestação dos segurados. Beneficiários devem se manifestar em até 30 dias sobre as respostas das entidades relacionadas aos descontos.
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INSS começa a enviar respostas de associações sobre descontos indevidos para aposentados
Beneficiários do INSS começam a receber respostas sobre descontos associados e têm 30 dias para contestar. Autarquia alerta sobre golpes e orienta a acompanhar o processo pelos canais oficiais.
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Alcolumbre e Motta atuam para esvaziar MP de Silveira e antecipar aprovação de tarifa social
Cúpula do Congresso busca incluir proposta popular na MP do fundo social do pré-sal, visando acelerar a aprovação de benefícios para famílias de baixa renda. A medida pode impactar a tramitação da reforma do setor energético, que enfrenta resistência e disputas internas.
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Governo precisa rever sua condução da Receita Federal, diz Unafisco
Auditores fiscais da Receita Federal solicitam a destituição do secretário Robinson Barreirinhas e alertam para uma crise iminente na governabilidade do governo Lula. A Unafisco enfatiza a necessidade de uma intervenção do Ministério da Fazenda para assegurar os direitos e condições de trabalho da categoria.
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Governo cancela a concessão da BR-393 no Rio de Janeiro
Rescisão da concessão ocorre após identificadas falhas na manutenção e atrasos em obras. DNIT assumirá a administração da rodovia e não haverá mais cobrança de pedágio até novo leilão.
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Câmara de SP cria comissão para avaliar obras artísticas após polêmica
Nova comissão da Câmara de Vereadores de São Paulo analisará obras artísticas após polêmica sobre retrato de Marielle Franco. Críticas e defesas surgem na discussão sobre arte, religião e representatividade.
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Comissão aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal
Senado aprova mudança no modelo de exploração do pré-sal, substituindo a preferência da Petrobras por um sistema de licenciamento. A nova proposta visa atrair mais investidores e destravar leilões no setor, diante da queda de interesse nas áreas exploratórias.
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Comissão aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal
Mudança na legislação visa aumentar a competitividade no setor de petróleo, permitindo que empresas explorem recursos do pré-sal sem a preferência da Petrobras. Com a proposta, o governo busca reverter a queda de interesse nos leilões e atrair novos investidores para a exploração.
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IOF: entenda o que é, quem paga e o que muda com o novo pacote do governo
Governo anuncia novos ajustes nas alíquotas do IOF em resposta ao aumento recente, afetando investimentos e apostas. O pacote visa compensar a arrecadação e reequilibrar medidas tributárias destinados a estimular o mercado.
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Turca Karpowership quer crescer no País e planeja registrar até 2 GW em leilão
Karpowership planeja expandir suas operações no Brasil, mirando em projetos de geração renovável e terminais de GNL. A empresa também busca participar de novos leilões e realizar aquisições estratégicas no setor elétrico nacional.
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TPI diz que prisão de Putin no Rio, para cúpula do Brics, é obrigação do Brasil
TPI reafirma que Brasil deve cumprir ordens de prisão, incluindo a do presidente russo Vladimir Putin. A situação gera debate sobre a imunidade de chefes de Estado e obrigações legais internacionais do país.
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Receita com alternativa de Haddad ao IOF será R$ 44 bi, diz Warren
Medidas propostas pelo governo buscam contornar impasse do IOF e aumentar arrecadação, mas enfrentam resistência no Congresso. Com alternativas que potencializam receitas, o futuro da proposta ainda é incerto e depende de negociações políticas.
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Benefício tributário concedido a influencers e celebridades sobrevive apesar de ter se esgotado
Governo suspende medidas para reoneração das empresas beneficiadas pelo programa. A continuidade judicial do Perse gera incertezas sobre o impacto fiscal e a eficácia da revisão de incentivos tributários.
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Medidas têm pouco foco nos gastos e não garantem solução de longo prazo, dizem economistas
Medidas do governo federal para ajuste fiscal centram-se em receitas, gerando preocupação entre economistas quanto à insuficiência de cortes de gastos. Especialistas alertam que o cumprimento das metas para os próximos anos permanece incerto, dependendo da aprovação das propostas no Congresso.
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Governo usa impostos para compensar má gestão, diz Ciro Nogueira
Ciro Nogueira critica proposta do governo para aumento de impostos, alegando impacto negativo no consumo e investimento. O senador afirma que o PP se oporá a qualquer aumento tributário sem cortes de gastos correspondentes.
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Entidade diz que arrecadação via petróleo ameaça investimentos
IPE alerta que aumento na arrecadação do setor de petróleo e gás pode comprometer a confiança dos investidores. O instituto ressalta a necessidade de medidas estruturantes em vez de alterações abruptas nas políticas fiscais.
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Ajuste fiscal estrutural novamente na pauta política
Desafios fiscais se intensificam com tensão no Congresso, exigindo mudanças estruturais nas contas públicas. A aprovação de novas medidas permanece incerta diante da resistência a cortes que afetem beneficiários.
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Diante de resistências, governo adia propostas de corte de gastos no pacote fiscal
Base aliada no Congresso resiste a cortes de gastos propostos pelo Ministério da Fazenda. A única concordância na reunião foi em relação ao ajuste do decreto do IOF, sem compromisso para aprovação das demais medidas.
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Proposta para calibrar IOF é ‘remendo um pouco melhor’, avalia Samuel Pessôa
Ministro propõe Medida Provisória para compensar queda na arrecadação do IOF, com foco em novas tributações. Economista aponta que as medidas são paliativas e devem ser analisadas com cautela pelo Congresso.
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Tributação das LCAs desincentiva a produção rural, diz Lupion
Deputado critica aumento de imposto sobre LCAs e alerta para impactos no crédito rural. A medida pode encarecer o financiamento e reduzir a produção agrícola, afetando preços e empregos no setor.
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Michelle Bolsonaro lidera a disputa pelo Senado no DF, aponta pesquisa
Michelle Bolsonaro se destaca na corrida pelo Senado no DF, liderando com 42,8% das intenções de voto. O atual governador Ibaneis Rocha segue em segundo lugar, com 36,5%.
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Diante de resistências, governo adia propostas de corte de gastos
Ministro apresenta propostas de contenção de gastos para líderes do Congresso, mas enfrenta resistência nas negociações. A única concordância foi sobre ajustes no decreto do IOF, com pouca previsão de aprovação das demais medidas.
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Furlanetti cobra medidas mais claras para cortes de gastos
Rafael Furlanetti pede ao governo soluções eficazes para cortes de gastos públicos durante seminário sobre economia. Ele critica mudanças no IOF e enfatiza a necessidade de medidas estruturais para um crescimento econômico sustentável no Brasil.
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Governo acumula R$ 176,5 bi em receitas extras em 2 anos
Nos primeiros dois anos do governo Lula, a União arrecadou R$ 176,5 bilhões em valores extraordinários, superando o orçamento do Bolsa Família para 2025. Entretanto, a arrecadação federal em relação ao PIB apresenta tendência de queda, levantando preocupações sobre a sustentabilidade fiscal.
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Governo anuncia fim de isenção para LCIs e LCAs e taxação maior de bets
Governo propõe aumento de tributos em renda fixa e bets para melhorar arrecadação pública. Medidas ainda aguardam aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Bolsonaro e mais 7 depõem ao STF: quem são os integrantes do 'núcleo crítico', acusado de liderar tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal inicia depoimentos de Jair Bolsonaro e outros réus na investigação sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. Defesa nega acusações, enquanto pena máxima pode ultrapassar 40 anos para os envolvidos.
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Associação vê perda de R$ 2,8 bi com novo tributo em apostas
Estudo da ANJL aponta riscos de perdas significativas em receitas com proposta de aumento da alíquota tributária sobre o GGR. A análise alerta para a possibilidade de migração para plataformas não licenciadas e impactos na competitividade do mercado.
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“Vitória do bom senso”, diz Motta após acordo do IOF
Deputados comemoram revisão do decreto do IOF como uma conquista do diálogo político. Apesar da redução proposta, há previsão de aumento em outros impostos para compensar a perda de arrecadação.
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Governo faz ‘pente-fino’ em cargos para cobrar fidelidade da base
Governo Lula enfrenta desafios em sua base parlamentar ao revisar indicações de cargos, tentando garantir mais lealdade aos projetos. A busca por apoio se intensifica em um cenário de fragilidade na relação com o Congresso e novas pressões por mudanças.