Ministro da Educação fala em alterar Fundeb, mas é contra cortes
Ministro propõe revisão do Fundeb para vincular recursos a resultados educacionais. A mudança visa melhorar a qualidade do ensino básico e aumentar a eficácia dos investimentos federais.
Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que sua equipe estuda mudar as regras do Fundeb para garantir mais recursos da União para Estados e municípios com melhores resultados educacionais.
Durante evento na Faap em São Paulo, Santana ressaltou que o Fundeb atualmente considera apenas o número de alunos, e propôs que a avaliação se baseie em resultados de aprendizagem, especialmente no Ideb.
O Ideb é um indicador de desempenho escolar que vai de 0 a 10, calculado a partir de dados do Censo Escolar e do Saeb, que mede a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.
O Ministério da Fazenda planeja enviar ao Congresso uma PEC para alterar as regras de repasses do governo federal para o Fundeb. A proposta inclui unificação dos pisos da saúde e da educação.
A Fazenda quer manter o percentual de repasses da União em 21% sobre o aporte de Estados e municípios. Em 2025, o gasto federal será de R$ 58,8 bilhões, uma alta de 18,3% em relação a 2024.
Apesar disso, Santana manifestou sua oposição a mudanças, afirmando que nunca foi chamado a discutir a proposta. Ele destacou que é necessário aumentar a qualidade da educação básica.
A complementação da União para o Fundeb atualmente supera R$ 50 bilhões, mas não reflete melhorias na qualidade educacional.
O governo reconhece a dificuldade de aprovar uma PEC em ano pré-eleitoral e busca iniciar o debate sobre a reforma.