União e PP fecham questão contra medida provisória do governo com alternativas ao IOF

União Brasil e Progressistas (PP) formalizaram nesta quarta-feira (11) uma posição contra a medida provisória (MP) do governo que recalibra o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caso não haja cortes de gastos.

O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirmou: "Taxar, taxar, taxar não pode e nunca será a saída", ressaltando a falta de medidas que diminua despesas. Ele afirmou que a bancada da federação “não vai nem discutir” sem essas ações.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) concordou, destacando que o Parlamento deve discutir medidas com o governo, mas frisou a posição da federação sobre o aumento de impostos.

Os partidos têm quatro ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva:

• União Brasil: Turismo, Comunicações, Desenvolvimento Regional
• Progressistas: Ministério do Esporte

Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um decreto de reajuste do IOF para equilibrar as contas, mas a repercussão negativa levou a uma revisão do texto.

A MP propõe:

• Aumento da taxação de 12% para 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR)
• Fim da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre LCI e LCA, tributando-as em 5%
• Extinção da alíquota de 9% da CSLL para algumas instituições financeiras
• Aumento da alíquota do Juros Sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%

A MP já saiu da Fazenda e espera-se que seja publicada no “Diário Oficial da União” ainda hoje.