Diante de resistências, governo adia propostas de corte de gastos no pacote fiscal

Ministério da Fazenda enfrenta resistência no Congresso para avançar em cortes de gastos no pacote fiscal alternativo ao decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O ministro Fernando Haddad apresentou aos parlamentares uma proposta em reunião na Residência Oficial da Câmara. O único consenso foi sobre o ajuste no decreto do IOF.

Não houve críticas às propostas de receita que o governo enviará via Medida Provisória (MP), mas também não foi garantida sua aprovação.

A apresentação abordou:

• Crescimento dos gastos com o Fundeb, Benefício de Prestação Continuada (BPC), emendas parlamentares e transferências para estados e municípios.
• Aumento da concessão judicial do BPC e modificações que contribuíram para isso.
• Aumento da complementação do Fundeb, que deve ser limitada pelo governo.
• Incremento das emendas parlamentares e transferências federais.
• Crescimento dos benefícios tributários, com propostas de cortes.

A proposta da Fazenda inclui um corte linear nas desonerações, excluindo algumas categorias. As mudanças seriam realizadas através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Líder do PSD no Senado, Omar Aziz, destacou a falta de concordância nas contenções de gastos e sugeriu que o governo tome ações administrativas em vez de depender do Congresso.

A reunião foi considerada produtiva, mas a discussão sobre gastos ficou no “plano das ideias”. O clima foi cordial, e o objetivo é garantir um modelo fiscal sustentável.

A expectativa é de que a MP enviada pelo governo consiga maioria no Congresso, embora alterações possam ocorrer durante a tramitação.