IOF: entenda o que é, quem paga e o que muda com o novo pacote do governo

Governo anuncia novos ajustes nas alíquotas do IOF em resposta ao aumento recente, afetando investimentos e apostas. O pacote visa compensar a arrecadação e reequilibrar medidas tributárias destinados a estimular o mercado.

Aumento do IOF gera novas medidas do governo federal.

Desde 22 de maio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em destaque após um aumento nas alíquotas. No dia 8 de outubro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um novo pacote de medidas para compensar esse aumento.

Alterações principais:

Imposto de Renda sobre LCI e LCA: investimentos isentos agora terão alíquota de 5%.
Aumento na tributação das apostas: de 15% para 18% sobre a receita bruta de jogos.
Corte de 10% em benefícios tributários: mudança depende da aprovação do Congresso.

O IOF é aplicado em diversas transações, como empréstimos, câmbio e seguros, sendo cobrado automaticamente pelas instituições financeiras. Este imposto também serve como ferramenta de política econômica, permitindo ao governo ajustar o mercado através de suas alíquotas.

Recuos do governo:

Redução do IOF sobre crédito para empresas;
Corte de 80% no risco sacado;
Revisão do IOF sobre previdência privada;
Isenção para retorno de investimento estrangeiro direto;
Cobrança mínima sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.

As medidas visam equilibrar a arrecadação e propiciar um ambiente mais favorável aos investidores, mesmo com a mudança de alíquotas.