Ajuste fiscal estrutural novamente na pauta política

Problema fiscal no Brasil: O Brasil enfrenta uma questão fiscal estrutural crônica, agravada em momentos de estresse interno e externo.

Desigualdade e caos distributivo: Na redemocratização, o País não conseguiu ordenar suas contas públicas. O distributivismo caótico resultou em benefícios massivos para ricos e pobres, tornando politicamente difícil qualquer recuo.

Imbróglio do pacote de IOF: O Congresso reagiu negativamente ao pacote de IOF de Haddad, trazendo de volta a discussão sobre mudanças estruturais necessárias.

Oportunidade para o governo: Embora desafiador, é uma chance de avancar em reformas fiscais, especialmente se Haddad convencer Lula a enxergar os frutos de mudanças rigorosas até 2026.

Diagnóstico claro: O governo já fez ajustes fiscais, exceto nas transferências previdenciárias e sociais. Os dados de Bráulio Borges mostram um aumento significativo nos gastos com benefícios assistenciais.

Gastos do governo central: Em reais constantes, os gastos com benefícios subiram de R$ 858 bilhões em 2010 para R$ 1,397 trilhões. Outras despesas primárias caíram. Ex: a remuneração do funcionalismo caiu 16% no mesmo período.

Ajuste necessário: Mais ajustes fiscais são necessários, especialmente nos gastos previdenciários e assistenciais. Sugestões incluem congelamento real do salário mínimo ou desvinculação de benefícios.

Discurso de equidade: Por que manter benefícios não contributivos das crianças em valor nominal, enquanto benefícios para idosos seguem a regra de aumento real do salário mínimo?

Outros tópicos a considerar: Além dos ajustes previdenciários, deve-se discutir a vinculação de gastos à receita, isenções tributárias e gastos excessivos de Estados e municípios.

Coluna de Fernando Dantas publicada em 4/6/2025.