Alcolumbre e Motta atuam para esvaziar MP de Silveira e antecipar aprovação de tarifa social
Cúpula do Congresso busca incluir proposta popular na MP do fundo social do pré-sal, visando acelerar a aprovação de benefícios para famílias de baixa renda. A medida pode impactar a tramitação da reforma do setor energético, que enfrenta resistência e disputas internas.
Presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, estão em busca de esvaziar a MP que reforma o setor energético, para limitar o protagonismo do ministro Alexandre Silveira.
A medida propõe energia elétrica gratuita para 16 milhões de pessoas e é vista como importante para a popularidade do presidente Lula.
O objetivo do Congresso é antecipar a aprovação do benefício para famílias de baixa renda, integrando-o em outra MP sobre o fundo social do pré-sal.
A parte regulatória da MP, que é mais complexa e menos popular, seria discutida separadamente, fazendo a proposta de Silveira perder força.
A MP inclui mudanças importantes, como:
- Expansão do mercado livre de energia
- A redução de subsídios
- Novas funções para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Os custos para atender mais famílias serão repassados a outros consumidores, mas o ministério acredita na compensação a longo prazo.
Ainda não há decisão definida sobre o conteúdo da MP do fundo social do pré-sal e como prosseguir com outras medidas, com a meta de aprovação até 3 de julho.
Há um esforço para intercalação de um projeto sobre leilão de petróleo na mesma MP, buscando acelerar a aprovação e desbloquear recursos orçamentários.
A movimentação para esvaziar a MP foi reconhecida no Palácio do Planalto, onde auxiliares notam uma "má vontade" do Congresso, possivelmente devido aos interesses variados no setor e a disputa com Silveira.
A ministra Gleisi Hoffmann deve se reunir com Alcolumbre e Motta para discutir a tramitação da MP, enquanto alguns aliados veem a divisão como uma oportunidade de ganhar apoio.
A proposta é parte de um pacote que busca reverter a baixa popularidade do governo. Também há receios sobre a parte regulatória enfrentar dificuldades no Congresso, com mais de 600 emendas apresentadas ao texto original.
A tarifa social de energia visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo isenção total para aquelas com consumo de até 80 kWh/mês.
Embora a MP proveja um custo de R$ 3,6 bilhões anuais, o governo espera que o aumento na conta de luz para outros consumidores seja mitigado com o corte de subsídios.