Diante de resistências, governo adia propostas de corte de gastos
Ministro apresenta propostas de contenção de gastos para líderes do Congresso, mas enfrenta resistência nas negociações. A única concordância foi sobre ajustes no decreto do IOF, com pouca previsão de aprovação das demais medidas.
Ministério da Fazenda enfrenta resistência dos líderes da base aliada do Congresso em relação a medidas de corte de gastos no pacote fiscal alternativo ao decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na noite de domingo, o ministro Fernando Haddad apresentou aos parlamentares detalhes do ajuste do decreto do IOF, mas não houve compromisso de aprovar as propostas de receita enviadas via Medida Provisória (MP).
Haddad destacou o aumento dos gastos com Fundeb, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e emendas parlamentares. Também foram discutidos temas como a previdência dos militares e limitações aos supersalários.
O aumento rápido na concessão do BPC foi enfatizado, com a Fazenda alegando que modificações legais facilitaram este crescimento. Em relação ao Fundeb, o governo deseja controlar um aumento previsto na complementação federal, que passa de 10% em 2020 para até 23% em 2026.
As emendas parlamentares e os benefícios tributários, que podem chegar a R$ 800 bilhões anuais, também foram temas importantes. A Fazenda propõe um corte linear nas desonerações, excluindo categorias específicas, com mudanças a serem feitas por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O líder do PSD no Senado, Omar Aziz, afirmou que não houve consenso nas questões de contenção de gastos e que o governo deve agir para limitar despesas. Aziz destaca que a MP enviada precisa de maioria para ser aprovada, mas reconhece que o Congresso pode fazer alterações e que a proposta será avaliada.
Em resumo, a reunião reafirmou a necessidade de diálogo entre o governo e o Congresso, com foco em encontrar um modelo que não permita que o país gaste mais do que arrecada.