Entidade diz que arrecadação via petróleo ameaça investimentos
IPE alerta que aumento na arrecadação do setor de petróleo e gás pode comprometer a confiança dos investidores. O instituto ressalta a necessidade de medidas estruturantes em vez de alterações abruptas nas políticas fiscais.
IPE critica medidas do governo Lula para aumentar arrecadação no setor de petróleo e gás.
O Instituto Pensar Energia (IPE) alertou, em nota divulgada nesta 2ª feira (9.jun.2025), sobre o “voluntarismo arrecadatório” do governo Lula, que pode abalar a confiança dos investidores e comprometer o futuro energético do Brasil.
O governo estuda ações para gerar até R$ 35 bilhões em receitas extraordinárias: R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. Parte dos recursos pretende aliviar o caixa da União devido a R$ 30 bilhões congelados no Orçamento e pressão para reverter o aumento do IOF.
Segundo o IPE, o Estado deve ser “fiador moral da previsibilidade” e a confiança institucional é crucial para a atração de investimentos em setores de alto capital, como petróleo e gás.
O instituto critica mudanças, como a reoneração das exportações de petróleo cru e revisões sem debate técnico adequado. A nota destaca que “medidas arrecadatórias abruptas” devem ser tratadas com cautela e ressalta que o desenvolvimento sustentável exige coerência.
Propostas do governo incluem, segundo o IPE:
- Promoção de medidas estruturantes, como o PL 2.159/2021 sobre licenciamento ambiental;
- Incentivo à produção de gás natural;
- Aumento do fator de recuperação dos campos.
A entidade afirma que o que está em jogo é a credibilidade do Brasil como um local seguro para investimentos.
O IPE conclui que claridade institucional, paciência histórica e compromisso com o futuro são essenciais para criar ambientes estratégicos e garantir a prosperidade do setor.