União
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Texto da reforma do setor elétrico será entregue à Casa Civil até o fim de abril, diz Silveira
Ministro anuncia reforma do setor elétrico visando aumentar de 40 milhões para 60 milhões o número de beneficiários da tarifa social. Proposta deve ser apresentada até o fim de abril e pode chegar ao Congresso ainda neste semestre.
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Exclusivo: INB busca parceiros para explorar minas de urânio no Paraná, Goiás e Paraíba
A iniciativa visa fortalecer a exploração mineral no Brasil, com foco na extração de urânio e outros minérios. A INB busca empresas com expertise para potencializar sua atuação nos estados selecionados.
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Petróleo perto de US$ 60 ameaça meta fiscal e balança comercial, diz economista da XP
Tarifas de importação dos EUA levam o preço do petróleo Brent a oscilar, caindo para US$ 60. Economista aponta riscos significativos para a economia brasileira, incluindo perda de receitas e impacto na balança comercial.
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Senador propõe programa para ampliar voos regionais na região Norte
Iniciativa visa melhorar a mobilidade na região, especialmente em aeroportos com baixa demanda, por meio de subsídios às companhias aéreas. O projeto aguarda análise no Congresso Nacional.
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ViaBahia foi a pior concessão da história do Brasil, diz Renan Filho
Ministro critica a concessionária ViaBahia e afirma que novas obras nas rodovias são essenciais para melhorar a infraestrutura na Bahia. O leilão deve ocorrer em 2025 após investimentos oficiais para recuperação das estradas.
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Banco Clássico indica Afonso Moreira Santos para ocupar vaga em conselho da Eletrobras
Eletrobras se prepara para mudanças em seu conselho com a indicação de Afonso Santos. A disputa pela vaga de Juca Abdalla pode definir novos rumos na estratégia da empresa.
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PAC investe R$ 700 bilhões em dois anos, mas metade das obras ainda não começou; veja números
Novo PAC enfrenta desafios com quase metade das obras ainda não iniciadas, apesar de investimentos expressivos. Governo busca acelerar o progresso, com foco em parcerias privadas e financiamento externo.
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Inflação nos EUA, serviços no Brasil, falas do Fed e mais destaques desta 5ª
Mercados globais se recuperam com anúncio de pausa nas tarifas comerciais por Trump. Expectativa de alívio nas tensões comerciais impulsiona quedas no dólar e altas em índices acionários nos EUA e Brasil.
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Quem é contra a PEC da Segurança Pública fica a favor do crime organizado, diz ex-ministro
Raul Jungmann destaca a importância da PEC da Segurança Pública para enfrentar o crime organizado no Brasil, enfatizando a necessidade de coordenação nacional. Ele critica a oposição dos governadores, argumentando que a autonomia dos estados não é afetada pela proposta.
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Veja o valor da gasolina durante o governo Lula
A alta nos preços da gasolina reflete a combinação de fatores internos e externos que impactam diretamente o custo do combustível no Brasil. Especialistas alertam que a intervenção do governo na política de preços da Petrobras e o aumento do ICMS contribuem para a pressão sobre o orçamento dos consumidores.
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Projeto de lei prevê punição a posto de combustível que comprar de sonegador
Novas propostas de lei visam responsabilizar postos por compra de combustíveis de devedores contumazes, visando combater a evasão fiscal de R$ 26 bilhões anuais. Medidas refletem a preocupação com a sonegação e sua conexão com o crime organizado no setor.
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Governo prepara PPP para projeto de integração do rio São Francisco
Leilão visa atrair investimentos para modernizar e expandir a infraestrutura hídrica no Brasil. A PPP é parte de uma estratégia para melhorar a gestão dos recursos do rio São Francisco.
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Deputados estaduais carimbam R$ 12 bi dos orçamentos regionais e fazem até 'emenda Pix'
Aumento das emendas parlamentares nos estados reflete práticas do Congresso Nacional, com destaque para Minas Gerais e Distrito Federal. Especialistas criticam a falta de critérios e transparência na alocação de recursos, apontando riscos à eficácia das políticas públicas.
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Gilmar defende confisco de bens da Lava Jato só após condenação final
Gilmar Mendes argumenta que aplicação de pena de perdimento deve ocorrer após condenação final e destaca riscos ao Estado de Direito. O julgamento sobre confisco de bens na Lava Jato continua no STF.
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Senado aprova aumentar penas a furtos de cabos de energia e telefonia
Senado aprova projeto que aumenta penas para furto de cabos essenciais. Medida visa proteger serviços públicos e infraestruturas críticas, com penas de até 12 anos de prisão.
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Captações de CDBs do Banco Master financiaram empresas com problemas financeiros
Investimentos arriscados do Banco Master e de Daniel Vorcaro geram preocupações no mercado. A estratégia em empresas em dificuldades financeiras levanta questionamentos sobre a saúde da instituição e sua capacidade de liquidez.
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Senado aprova aumentar penas a furtos de cabos de energia e telefonia
Senado aprova aumento nas penas para crimes que afetam serviços essenciais. Projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de possível sanção.
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STF rejeita recursos contra acordo de R$ 170 bilhões para reparação de danos em Mariana
STF reafirma validade de acordo de R$ 170 bilhões para reparação do colapso da barragem de Mariana. A decisão encerra recursos de entidades e municípios que não assinaram o pacto.
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STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Supremo reafirma legalidade de acordo de reparação de R$ 170 bilhões após rompimento da Barragem do Fundão. Recursos serão utilizados para compensação, recuperação ambiental e indenização das comunidades afetadas.
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Custo fiscal de decisões judiciais se aproxima de 9% da despesa primária total da União
Estudo revela que despesas judiciais impactam significativamente o orçamento da União, atingindo 9% da despesa primária. O crescimento acelerado desses gastos levanta preocupações sobre a gestão fiscal e a transparência nas contas públicas.
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STF valida lei que cassa registro de empresas por trabalho escravo
Supremo Tribunal Federal mantém lei paulista que pune empresas que utilizam trabalho análogo à escravidão. Ministros ajustaram a norma para exigir comprovação de responsabilidade dos empresários antes da cassação da inscrição no cadastro de ICMS.
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STF mantém acordo de Mariana que prevê indenização de R$ 170 bilhões
STF confirma acordo de reparação de R$ 170 bilhões após rompimento da barragem em Mariana. Entidades que contestaram a decisão não são partes no processo e não foram afetadas pelo acordo.
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Lewandowski diz que PEC da Segurança é apenas o início no combate ao crime organizado
Ministro destaca que a PEC da Segurança Pública é um primeiro passo para reestruturar o sistema e melhorar a cooperação entre diferentes esferas de governo. Ele também alerta sobre limitações de financiamento que podem impactar a efetividade das ações propostas.
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Análise | A hora e a vez do ‘Desunião Brasil’: como a saída de Juscelino ressuscita o racha no partido
A demissão de Juscelino Filho do Ministério das Comunicações levanta tensões internas no União Brasil, onde disputas pela liderança da bancada na Câmara estão se intensificando. A situação se complica ainda mais com a possibilidade de oposição ao governo Lula e a necessidade urgente de reestruturação no partido.
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PEC é tentativa contra o crime, não uma solução, diz Lewandowski
Ministro da Justiça destaca que PEC da Segurança Pública é apenas um passo inicial no combate à criminalidade. Além disso, Lewandowski ressalta a necessidade de um sistema unificado e pede apoio financeiro aos senadores.
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Presidente da Loterj diz que União discrimina operadores estaduais de apostas
Hazenclever Cançado critica a proibição das loterias estaduais em expandir suas atividades e aponta a alta carga tributária como um obstáculo ao mercado regular. Ele defende uma maior autonomia para as lotéricas dos Estados frente ao monopólio federal.
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PEC da Segurança Pública: entenda plano do governo para centralizar combate ao crime
Nova proposta visa reformular as forças de segurança do Brasil para fortalecer o combate ao crime organizado. A PEC introduz mudanças significativas na atuação da Polícia Federal, entre outras reformas estruturais no setor.
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União decide indicar Pedro Lucas, líder da bancada na Câmara, para Ministério das Comunicações
Pedro Lucas Fernandes é o único nome cogitado para assumir o Ministério das Comunicações após a saída de Juscelino Filho. A indicação será avaliada pelo presidente Lula após seu retorno de Honduras.
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CCJ aprova a identificação de devedor contumaz
A CCJ do Senado avança na criação de normas para identificação de devedores contumazes, visando combater sonegação e reforçar a arrecadação. O projeto aguarda agora análise da Comissão de Assuntos Econômicos para seguir sua tramitação.
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PF avalia abertura de investigação contra deputado que ameaçou Lula: 'Quero mais é que ele morra'
Deputado federal emitiu declarações polêmicas desejando a morte do presidente Lula durante uma sessão da Câmara. A fala gerou indignação e foi denunciada ao ministro da Advocacia-Geral da União, que pediu investigação pela Polícia Federal.