Senador propõe programa para ampliar voos regionais na região Norte
Iniciativa visa melhorar a mobilidade na região, especialmente em aeroportos com baixa demanda, por meio de subsídios às companhias aéreas. O projeto aguarda análise no Congresso Nacional.
Senador Dr. Hiran (PP-RR) apresenta projeto de lei para criação do Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno).
A proposta visa ampliar a conectividade aérea entre municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O foco é fortalecer a aviação regional, especialmente em aeroportos que movimentam menos de 1 milhão de passageiros por ano e em rotas internas da região Norte, com pelo menos uma escala.
O projeto prevê subsídios da União às companhias aéreas participantes, representando até 20% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com objetivo de:
- Reduzir custos operacionais
- Estímulo à concorrência
- Possível queda no valor das passagens
Dr. Hiran destaca que o Parno responde à falta de implementação do Programa Nacional de Aviação Regional, criado em 2015, que perdeu validade este ano. Ele menciona que o novo projeto mantém os pilares do antigo, mas com foco exclusivo na região Norte.
A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional.