Senado aprova aumentar penas a furtos de cabos de energia e telefonia

Senado aprova projeto que agrava penas de furto, roubo e receptação de cabos usados para fornecimento de energia e telefonia.

O relatório favorável foi elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados.

Principais alterações:

• Furto qualificado: pena de 2 a 8 anos de prisão e multa, em casos que comprometam serviços essenciais.
• Furto de equipamentos de infraestrutura: pena de 3 a 8 anos, além de multa.
• Roubo de equipamentos essenciais: pena de 6 a 12 anos, além de multa.
• Aumento de pena em até 1/3 quando envolver cabo de energia, telefonia ou transferência de dados.

Investigação: A empresa regulamentadora deve abrir processo administrativo para comprovar que a interrupção do serviço é resultado do crime.

O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), destacou que “o furto de cabos atinge não só a empresa, mas a sociedade”.

O projeto enfrentou atrasos, especialmente na discussão sobre a alteração da pena para lavagem de dinheiro.