Câmara
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Líder do Governo defende Lula depois de vaias
José Guimarães defende Lula após vaias durante a Marcha dos Prefeitos e destaca que os aplausos foram predominantes. O líder do Governo na Câmara afirma que a verdade sempre prevalecerá, contestando a intensidade das vaias.
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Leite se reúne com PSD e confirma pré-candidatura à Presidência
Eduardo Leite reafirma sua intenção de concorrer à presidência e busca apoio dentro do PSD. Em meio a disputas internas, ele mantém um tom conciliador com o colega Ratinho Júnior.
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Câmara fatia proposta de reajuste de servidores e Motta prevê grupo de trabalho para nova reforma administrativa
Câmara dos Deputados aprova fatiamento do projeto de reajuste salarial para servidores. Novo grupo de trabalho será responsável por discutir progressões de carreira e modernização do serviço público.
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Com apoio do governo, Câmara aprova urgência de PL sobre INSS
Projeto de lei avança na Câmara para barrar descontos automáticos em benefícios do INSS, em resposta a fraudes recentes. A medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas, após operação da Polícia Federal expor o esquema.
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Câmara aprova urgência de projeto que acaba com descontos associativos no INSS
Câmara dos Deputados acelera votação de projeto que extingue descontos intermediados pelo INSS, frente a fraudes bilionárias. Medida visa responsabilizar associações representativas e garantir contribuições diretas de aposentados e pensionistas.
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Câmara aprova urgência para projeto que proíbe descontos automáticos em aposentadoria
Projeto visa proteger aposentados de descontos indevidos em benefícios do INSS, após escândalos de fraudes no sistema. Medida foi aprovada com urgência e inclui outros projetos relacionados à prevenção de desvios e calendários de descontos.
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Câmara aprova urgência projeto que proíbe descontos em aposentadorias
Projeto de lei busca revogar desconto de mensalidades de associações nas aposentadorias do INSS. A aprovação da urgência permite que a proposta seja votada em breve, diante das investigações sobre fraudes.
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Câmara instala comissão para analisar projeto que regulamenta Inteligência Artificial no Brasil
Câmara dos Deputados avança na regulação da Inteligência Artificial no Brasil com a instalação de comissão especial. Projeto propõe criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA e define sanções e obrigações para sistemas considerados de alto risco.
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Itália aprova lei que restringe naturalização de estrangeiros
Mudança na lei visa restringir o acesso à cidadania italiana, afetando principalmente descendentes de imigrantes latino-americanos. A nova regra limita a transmissão de cidadania por direito de sangue a apenas duas gerações nascidas fora da Itália.
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Lupi reassume PDT 18 dias após saída do governo Lula e anuncia apoio à CPI do INSS
Carlos Lupi retorna ao PDT e declara apoio à CPI do INSS, condicionando a investigação ao governo Bolsonaro. O ex-ministro reafirma sua disposição de enfrentar os desafios e critica a política de juros do governo atual.
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Congressistas articulam fim do piso e teto de deputados por Estados
A proposta visa reconfigurar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de acordo com a população de cada estado. O movimento é uma reação à recente aprovação do PLP 177, que aumentou o total de deputados, gerando polêmica e disputas sobre a representatividade.
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Líder da bancada ruralista no Congresso defende novo fundo de ocorrências sanitárias
Ministro da Agricultura defende nova legislação para fortalecer o setor agropecuário em meio a investigações de gripe aviária. A Frente Parlamentar da Agropecuária expressa preocupações e busca maneiras de mitigar impactos financeiros no setor.
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Líder da bancada ruralista na Câmara defende novo fundo de ocorrências sanitárias
Ministro da Agricultura apresenta propostas ao Congresso em resposta a casos de gripe aviária, buscando melhorias na legislação e suporte financeiro para o setor. Frente Parlamentar da Agropecuária expressa preocupação com a situação sanitária e a necessidade de agilidade nas votações.
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Sem acordo, Câmara adia projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
Câmara adia votação de projeto que reestrutura carreiras e reajusta salários de servidores federais. Expectativa é que parte do texto seja apreciada nesta quarta-feira, enquanto negociações continuam em busca de um consenso.
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Compensação a entes é a primeira divergência entre governo e Congresso na reforma do Imposto de Renda
Governo e Congresso enfrentam divergências sobre a compensação financeira a Estados e municípios, crucial para a aprovação da reforma do Imposto de Renda. O impacto econômico da proposta e os valores de compensação geram incertezas entre os parlamentares e a administração federal.
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Lei que restringe cidadania cria categoria inferior de italianos, diz deputado
Deputados expressam indignação após aprovação de decreto que limita cidadania italiana a duas gerações. Críticas incluem comparações a legislações fascistas, levantando preocupações sobre desigualdade entre italianos nativos e no exterior.
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Compra do Banco Master pelo BRB: debate na Câmara é cancelado; CVM faz questionamentos
Cancelamento impede debate sobre compra do Banco Master pelo BRB, gerando incertezas no mercado. Órgãos reguladores têm prazo para analisar a operação anunciada em março.
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Congressistas articulam fim do piso e teto de deputados por Estados
Deputados debatem mudança nas regras de representação na Câmara dos Deputados. Proposta pode resultar na perda de cadeiras para alguns Estados e aumento para São Paulo.
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Comissão do Senado aprova afrouxar licenciamento ambiental
Projeto de licenciamento ambiental avança no Senado com apoio da bancada ruralista. O texto, que isenta diversas atividades de análise técnica, gera preocupações sobre os impactos ambientais e a fragilidade das estruturas municipais.
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Câmara se mantém aberta para as demandas municipalistas, diz Motta
Câmara dos Deputados se compromete a ouvir os municípios durante a 26ª Marcha dos Prefeitos. Reivindicações incluem a aprovação da PEC 66 de 2024 para aliviar dívidas previdenciárias das prefeituras.
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Câmara instala comissão para analisar projeto que regulamenta Inteligência Artificial no Brasil
Câmara dos Deputados aprova instalação de comissão que analisará regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. A proposta visa estabelecer um sistema de governança que garante segurança e responsabilidade no desenvolvimento dessas tecnologias.
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Câmara instala comissão especial para analisar regulamentação da Inteligência Artificial no país
Comissão especial terá a tarefa de discutir e regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. Parlamentares destacam a urgência em lidar com fraudes e a importância de um equilíbrio nas regulamentações.
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Projeto para fortalecer o BC em casos como o do Banco Master ganha prioridade do governo na Câmara
Mudança no arcabouço bancário visa fortalecer a atuação do Banco Central em crises financeiras, trazendo novos mecanismos de socorro e criação de fundos garantidores. A proposta, com alta prioridade, busca alinhar as regras brasileiras às normas internacionais e otimizar a resolução de instituições em dificuldade.
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Greve no Fisco atrasou respostas a Lira sobre isenção do IR
A greve dos funcionários públicos da Receita Federal impede a conclusão dos dados necessários para o andamento do projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda. O secretário Marcos Barbosa Pinto reforça que o envio das informações deve ocorrer ainda nesta semana.
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Greve no Fisco atrasou respostas a Lira sobre isenção do IR
Greve da Receita Federal atrasa envio de dados para projeto de isenção de IR. Secretário do Ministério da Fazenda garante que respostas chegarão ao Congresso ainda esta semana.
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Itália torna definitiva lei que restringe acesso à cidadania por direito de sangue
Novo decreto restringe a cidadania italiana a duas gerações de descendentes, excluindo aqueles com dupla cidadania. Medida gera controvérsia e críticas da oposição, que vê barreiras injustas para famílias de imigrantes.
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Com tributo médio da OCDE, taxação de dividendos no Brasil poderia gerar mais de R$ 100 bilhões por ano
A proposta de taxação sobre lucros e dividendos no Brasil visa alinhar o sistema tributário às práticas internacionais e gerar uma arrecadação significativa, que poderia ultrapassar R$ 100 bilhões anuais. Especialistas destacam que essa medida é essencial para reduzir as desigualdades no tratamento de diferentes formas de rendimento.
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Ao vivo: Câmara vota projeto que proíbe desconto automático no INSS
Câmara dos Deputados analisa projeto que visa impedir descontos automáticos em benefícios do INSS. Medida surge após investigações sobre fraudes relacionadas a mensalidades de associações de aposentados.
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Câmara instala comissão para analisar regulamentação da IA
Câmara dos Deputados dá início à análise do projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil. Proposta estabelece diretrizes e penalidades para uso e desenvolvimento dessas tecnologias no país.
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Lira diz que só vota isenção do IR se houver compensação a Estados
Deputado Arthur Lira destaca a necessidade de compensações aos Estados e municípios para viabilizar a isenção do IRPF a brasileiros com rendimento de até R$ 5.000. A proposta busca uma reforma fiscal que não comprometa as contas públicas, mas enfrenta resistências no Congresso.