Câmara
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Lula é vaiado ao menos 3 vezes na Marcha dos Prefeitos
Lula enfrenta protestos de prefeitos durante evento em Brasília. O presidente destacou seu compromisso em atender a todos os municípios, independentemente de afiliação partidária.
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Nova seleção do Minha Casa, Minha Vida terá 130 mil imóveis na faixa 1, diz ministro
Ministro anuncia novas moradias e aumento na meta do programa. Prioridades serão definidas por projetos mais avançados em municípios com maior população.
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Isenção do IR: As quatro perguntas de Arthur Lira ao Ministério da Fazenda
Deputado Arthur Lira questiona secretário sobre regulamentação e impacto da isenção do Imposto de Renda. Proposta visando isentar rendimentos até R$ 5 mil gera discussões sobre compensações e consequências fiscais para estados e municípios.
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Taxar dividendos é “óbvio desestímulo a investimentos”, diz professor
Professor da FGV alerta para riscos da tributação de dividendos e defende isenção para investidores. Na Câmara, ele destaca o impacto negativo da mudança sobre a formalidade e o estímulo a investimentos.
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Lira critica demora do governo em esclarecer temas da isenção do IR
Deputado Arthur Lira critica falta de respostas do Ministério da Fazenda sobre a isenção do Imposto de Renda. A proposta visa aumentar a faixa de isenção para R$ 5.000 e financiar a renúncia fiscal através de taxação maior sobre rendimentos elevados.
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Pautas só devem ir ao STF quando conversas forem exauridas, diz Lula
Lula pede diálogo antes de acionar o Judiciário em crises políticas durante a Marcha dos Prefeitos. O presidente destaca a importância das negociações e critica a abordagem atual em relação às emendas parlamentares.
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Afrouxamento do licenciamento ambiental avança no Senado
Projeto de licenciamento ambiental é aprovado pela Comissão do Meio Ambiente, gerando polêmica entre senadores. Novas regras podem facilitar o processo para empreendimentos, despertando preocupações sobre possíveis riscos ambientais.
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‘Não adianta ter só faixa maior de IR, os mais ricos se beneficiam de rendas isentas’, analisa secretário da Fazenda
Marcos Pinto destaca a necessidade de uma abordagem mais complexa para o Imposto de Renda no Brasil, além de uma simples alíquota mais alta. O início da análise do projeto busca discutir a ampliação da isenção para rendas superiores a R$ 5 mil e suas compensações.
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Projetos classificam fraudes no INSS como crime hediondo
Projetos buscam endurecer as penas para crimes que prejudicam aposentados e pensionistas. Iniciativas surgem em resposta a investigações da Polícia Federal sobre fraudes no INSS.
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Bilionários brasileiros pagam alíquota efetiva de 5%, diz secretário
Secretário defende que reforma tributária busca justiça social ao aumentar a taxação dos mais ricos e isentar os trabalhadores com rendimentos mais baixos. Comissão da Câmara inicia análise de proposta que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
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Não adianta aumentar alíquota do IR porque ricos não pagam, diz secretário da Fazenda
Marcos Pinto destaca que uma alíquota mais alta para o Imposto de Renda não resolveria desigualdades, pois os ricos se beneficiam de rendas isentas. A audiência pública inicia discussões sobre a ampliação da isenção para quem ganha acima de R$ 5 mil.
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Lei geral do licenciamento ambiental é aprovada em comissão do Senado
Senado aprova projeto que uniformiza licenciamento ambiental em meio a polêmicas. Proposta inclui inovações como a Licença por Adesão e Compromisso, que levanta preocupações entre ambientalistas.
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Correção da tabela do IR pela inflação custaria mais de R$ 100 bi, diz secretário
Secretário de Reformas Econômicas apresenta propostas de isenção no Imposto de Renda e defende taxação mínima para altas rendas. Ele garante que as mudanças não resultarão em aumento da carga tributária nem em grandes perdas fiscais para Estados e municípios.
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Ao isentar IR até R$ 5.000 Brasil dá mais benefício que EUA e Japão
Ex-secretário da Receita Federal critica proposta de aumento da isenção do IR para R$ 5.000, argumentando que ela é desproporcional em relação à renda per capita do Brasil. A comissão da Câmara inicia a análise da mudança na legislação em meio a preocupações sobre o impacto fiscal e social da medida.
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Dólar cai em meio à cautela dos investidores com a piora fiscal nos EUA
Dólar inicia o dia com leve queda, refletindo a incerteza fiscal nos Estados Unidos. A Moody's rebaixou a nota de crédito do país, intensificando preocupações sobre o aumento do endividamento.
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Volta de Lupi ao comando do PDT terá discussão sobre INSS e apoio ao governo Lula
PDT se reúne para definir estratégia política após a saída de Carlos Lupi do governo Lula e discutir a possível candidatura presidencial em 2026. O encontro também abordará a crise do INSS e os desafios da legenda nas próximas eleições.
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Câmara instala nesta terça comissão para analisar projeto que regulamenta IA no País
Comissão especial inicia análise de projeto que regulamenta o uso de Inteligência Artificial no Brasil. Proposta prevê a criação de um sistema de governança e estabelece sanções para descumprimento das regras.
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Volta de Lupi ao comando do PDT terá discussão sobre INSS e apoio ao governo Lula
Reunião do PDT define estratégia para o futuro do partido e sua postura em relação ao governo Lula. A cúpula discutirá também a candidatura presidencial de 2026 e a crise do INSS, após escândalo que envolveu a gestão de Carlos Lupi.
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Para Febraban, compensação do IR pode ir por outros caminhos além de CSLL
Bancos propõem alternativas para compensação da isenção de IR sem aumentar tributos do setor. Isaac Sidney destaca que é necessário encontrar soluções que não onere o custo do crédito.
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Motta: Vamos votar urgência de projeto antifraude do INSS nesta semana
Motta enfatiza a importância do diálogo antes da votação do projeto antifraude do INSS, que ocorrerá nesta semana. Além disso, menciona a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar fraudes.
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Os números mostram: a impunidade ficou garantida por lei
O enfraquecimento da Lei de Improbidade Administrativa gera preocupações sobre a impunidade e a corrupção no Brasil. A nova legislação tem impactado drasticamente a quantidade de ações contra práticas ilícitas, levantando questões sobre a ética na escolha de líderes esportivos.
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Motta solicita ao STF que regra de sobras eleitorais valha só em 2026
Hugo Motta argumenta que a aplicação imediata das novas regras prejudicaria a estabilidade política. A solicitação visa garantir que as mudanças na distribuição das sobras eleitorais só ocorram nas eleições de 2026.
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Isenção do IR: Comissão especial da Câmara realiza primeira audiência nesta terça
Audiência pública marca início da análise do projeto de isenção de Imposto de Renda. A proposta prevê benefícios para quem ganha até R$ 5 mil e compensações fiscais para gerar receita ao governo.
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Em marcha até Brasília, prefeitos querem apoio de Lula a PEC que parcela dívidas previdenciárias por 25 anos
Prefeitos buscam apoio de Lula para aprovar PEC que permite parcelamento de dívidas previdenciárias. Além disso, defendem a criação de um fundo para municípios sem emendas e discutem reforma tributária com ministro da Fazenda.
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Senado vota projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Senado analisa projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos, classificando práticas estéticas como maus-tratos. Medida prevê penas de detenção e multa para infratores.
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Relator avalia estender aos municípios modelo de renegociação de dívida dos estados
PEC prevê renegociação das dívidas municipais com correção atrelada ao IPCA e condições de desconto nos juros. Proposta ainda passará por audiências públicas e discussões antes da votação final.
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Câmara instala nesta terça comissão para analisar projeto que regulamenta Inteligência Artificial no Brasil
Comissão da Câmara dos Deputados dá início à análise do projeto que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil. Proposta busca estabelecer normas e responsabilidades para o desenvolvimento e utilização de tecnologias de alto risco, além de proteger direitos autorais.
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Câmara instala hoje comissão para analisar projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil
Projeto de lei que visa reajuste salarial dos servidores federais é discutido na Câmara dos Deputados. A proposta, que terá impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025, busca modernizar cargos no setor público e garantir a recomposição salarial.
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Fraude no INSS: Câmara deve analisar nesta terça urgência de proposta que acaba com descontos de associações em aposentadorias
Câmara dos Deputados se prepara para votar requerimento que pode acelerar a análise de proposta para eliminar descontos automáticos de associações na folha de pagamento do INSS. A medida busca proteger aposentados e pensionistas de fraudes recentes detectadas pela Polícia Federal e CGU.
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Isenção do IR para até R$ 5 mil: Câmara dá início a debates sobre projeto com participação da Fazenda
Secretário do Ministério da Fazenda será ouvido sobre proposta de isenção de IR para rendimentos de até R$ 5 mil. Relator Arthur Lira busca alternativas para compensar perda fiscal estimada em R$ 27 bilhões.