Congresso
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Alcolumbre oficializa criação da CPI do INSS
Comissão irá apurar fraudes que podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões à Previdência Social entre 2019 e 2024. Senador Omar Aziz é o principal candidato para presidir os trabalhos, que ainda aguardam definição de membros.
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Congresso derruba veto de Lula à isenção de fundos de investimento na reforma tributária
A derrubada do veto marca um avanço nas negociações entre governo e oposição sobre a Reforma Tributária. Acordo prevê a construção de um texto alternativo para garantir a alíquota zero aos fundos de investimento.
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Deputados defendem regular direito à greve na reforma administrativa
Parlamentares buscam regulamentar o direito à greve no serviço público para garantir a continuidade de serviços essenciais e evitar a judicialização de decisões. A discussão ocorre no contexto da reforma administrativa e envolve diferentes posições sobre o impacto nas negociações coletivas e na estabilidade dos servidores.
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Congresso derruba veto de Lula e restabelece parte dos ‘jabutis’ que encarecem conta de luz
Congresso nacional aprova mudanças significativas nas regras de energia eólica offshore, derrubando vetos do presidente Lula. Medidas podem resultar em aumento nas contas de luz e onerar consumidores em até R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos.
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Congresso derruba vetos de Lula e obriga contratação de usinas, com impacto nas contas de luz
Decisão do Congresso pode gerar aumento nas contas de luz para os brasileiros. A derrubada dos vetos abrange importantes medidas na regulamentação da energia eólica offshore.
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Alcolumbre lê requerimento e abre caminho para a instauração da CPMI do INSS
CPMI será responsável por investigar fraudes nos descontos do INSS que resultaram em um rombo de mais de R$ 6 bilhões. A comissão é composta por membros de diferentes partidos, refletindo a divisão de apoio entre oposição e governo.
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Alcolumbre lê requerimento e cria CPI Mista do INSS
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é criada para investigar desvios de R$ 6,3 bilhões do INSS. Alcolumbre busca aliados para liderar o colegiado amid polarização entre governo e oposição.
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Congresso derruba veto de Lula a pensão a vítimas do zika vírus
Congresso aprova pensão a vítimas do zika após veto presidencial. A decisão garante indenizações para pessoas com deficiência, desafiando a proposta do governo de pagamentos únicos menores.
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Reforma tributária: Congresso derruba veto à isenção de fundos de investimento
A decisão do Congresso permite que fundos de investimentos e patrimoniais fiquem isentos do IVA, contrariando a posição do governo. Um acordo entre a base governista e a oposição também estipula um novo debate sobre outros vetos relacionados a fundos específicos.
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Deputados defendem regular direito à greve na reforma administrativa
Parlamentos debatem regulamentação do direito à greve no serviço público para garantir segurança jurídica e evitar impactos em serviços essenciais. O grupo de trabalho busca construir consenso entre entidades e parlamentares sobre propostas de reforma administrativa.
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Congresso derruba veto sobre tributação do Fiagros, FIIs e fundos patrimoniais
Parlamentares do agronegócio garantem isenção fiscal para fundos de investimento após derrubada de veto presidencial. A decisão ocorre no contexto da regulamentação da reforma tributária e busca fomentar o setor.
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Parlamentares aprovam a criação do cargo de líder da oposição no Congresso
Novo cargo visa fortalecer a atuação da oposição no Congresso Nacional, permitindo um contraponto efetivo à liderança governamental. A proposta garante ao líder da oposição estrutura similar à do líder do governo, promovendo equilíbrio nas relações legislativas.
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Presidente do Senado lê requerimento que cria CPI do INSS
Senadores e deputados preveem que a CPMI sobre fraudes no INSS só deve ser instalada no segundo semestre. A proposta já conta com o apoio necessário e reflete a insatisfação da população com a gestão atual e passada.
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Alcolumbre lê requerimento e dá início à CPI do INSS no Congresso
CPMI foi instalada para investigar fraudes no INSS, com apoio inesperado de governistas. A comissão será liderada pelo PSD e espera definir sua composição durante o recesso parlamentar.
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Congresso derruba veto do governo à isenção de FIIs e Fiagros na reforma tributária
Congresso derruba veto do governo e isenta FIIs e Fiagros da nova tributação. Medida é considerada crucial para a atração de investimentos no agronegócio e no setor imobiliário.
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Congresso derruba veto de Lula e retoma pensão vitalícia a crianças vítimas da Zika
Senado aprova pensão vitalícia para crianças afetadas pelo zika vírus após rejeição do veto presidencial. Medida visa auxiliar famílias a custear tratamentos e garantir apoio financeiro a vítimas das síndromes congênitas.
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Em meio a críticas do agro por pacote do IOF, Congresso derruba veto e afasta cobrança de IVA sobre fundos de investimento
Congresso Nacional rejeita veto de Lula e mantém isenção de impostos sobre fundos de investimento. A decisão, resultado de acordo com a bancada do agronegócio, reflete as preocupações sobre o impacto da tributação na competitividade e na oferta de crédito.
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Congresso derruba vetos a isenção de Fiagro e FIIs na reforma tributária
Congresso derruba vetos de Lula à isenção de FIagros e FIIs na reforma tributária. Decisão garante exclusão desses fundos como contribuintes do IBS e da CBS, enquanto outros pontos ainda serão discutidos.
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Congresso derruba veto de Lula a trechos de marco das eólicas offshore
Congresso reverte veto de Lula e prorroga contratos do Proinfa, projetando impacto de R$ 39 bilhões até 2050. A medida, alinhada com o marco legal das eólicas offshore, gerou controvérsia sobre custos adicionais para o consumidor.
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Motta é criticado em post contra alta de impostos por projeto que eleva gasto público
Hugo Motta enfrenta backlash por contradições em suas propostas fiscais, ao mesmo tempo em que critica o aumento de impostos. A polêmica surge em um contexto de busca por ajustes financeiros no país, exacerbando a insatisfação popular com a classe política.
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Com apoio do governo, Congresso derruba veto e garante pensão a vítimas do zika vírus
Congresso reverte veto presidencial e garante pensão vitalícia para crianças afetadas pelo zika. Medida assegura apoio financeiro contínuo às famílias, além da indenização já prevista.
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Governo Lula adia votação de veto sobre BPC e Bolsa Família no Congresso
Governo busca evitar desgaste em ano pré-eleitoral ao adiar análise de veto que altera programas sociais. A manobra visa proteger beneficiários do BPC e do Bolsa Família frente a mudanças controversas.
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Oposição nega ter dado prazo a Lula e cobra projeto contra IOF
Oposição pressiona por votação do PDL que revoga aumento do IOF, enquanto governo tenta evitar derrotas no Congresso. Executivo terá duas semanas para negociar e evitar repercussões negativas no orçamento, com ministro da Fazenda em férias até o dia 22.
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Congresso derruba veto do governo à isenção de FIIs e Fiagros na reforma tributária
Parlamentares agem para manter isenção fiscal de FIIs e Fiagros, desafiando a posição do governo. A decisão garante que esses fundos não enfrentarão tributação no novo modelo da reforma tributária.
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Congresso derruba vetos de Lula e obriga contratação de usinas, com impacto nas contas de luz
Congresso derruba vetos presidenciais e altera regulamentação da energia eólica offshore. Expectativa é que novas obrigações aumentem o custo da conta de luz para os brasileiros.
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Congresso aprova projeto que permite uso de emendas em despesas de pessoal na saúde
Projeto de resolução do Congresso permite uso de emendas parlamentares para despesas com pessoal na saúde. Medida contraria decisão do TCU e flexibiliza regras para emendas de comissão e de bancada estadual.
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Congresso derruba veto de Lula à isenção de fundos de investimento na reforma tributária
A derrubada do veto facilita a isenção fiscal para fundos de investimentos, promovendo um acordo entre governo e oposição. A discussão sobre outras isenções será adiada enquanto se elabora uma nova proposta para fundos relacionados ao agronegócio.
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Em vitória da bancada ruralista, Congresso derruba veto de Lula, e dispensa registro para produção de bioinsumos
Congresso reverte veto presidencial e restaura a isenção de registro para bioinsumos, atendendo demandas do setor agropecuário. A medida visa aumentar a eficiência e competitividade da produção rural no Brasil.
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Alcolumbre dá 25 dias para governo negociar vetos adiados
Governos e Congresso têm até 25 dias para negociar importantes vetos presidenciais. O adiamento das votações reflete a busca por consenso sobre benefícios sociais e renegociação de dívidas estaduais.
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Dirceu nega erro de Lula em derrubada do IOF: “Realidade do Congresso”
José Dirceu defende que o governo Lula agiu de acordo com a realidade política atual do Congresso. Ele reconhece a desorganização do PT e a força da direita no ambiente digital como fatores que influenciam a situação.
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Maior parte da renúncia fiscal de títulos como LCI e LCA vai para 'bolsa rentista', diz secretário de Haddad
O secretário de Reformas Econômicas avalia que a isenção do IR em títulos como LCAs e LCIs beneficia majoritariamente bancos e investidores, em detrimento do agronegócio e da construção civil. Ele defende a taxação de 5% como uma forma de corrigir distorções no mercado e ampliar a arrecadação sem impactar as empresas.
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‘Mensagens reveladoras’ fazem Zanin esticar por 60 dias inquérito de suposto vazamento de dados no STJ
Ministro do STF prorroga investigação sobre venda de sentenças e vazamento de dados sigilosos, envolvendo políticos e magistrados. A decisão ocorre após evidências que ligam autoridades ao escândalo e busca aprofundar as apurações em curso.