Oposição nega ter dado prazo a Lula e cobra projeto contra IOF
Oposição pressiona por votação do PDL que revoga aumento do IOF, enquanto governo tenta evitar derrotas no Congresso. Executivo terá duas semanas para negociar e evitar repercussões negativas no orçamento, com ministro da Fazenda em férias até o dia 22.
Oposição e Votação do IOF: O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a oposição não deu um prazo de 2 semanas para o governo antes da votação do PDL 314 de 2025, que revoga o aumento do IOF. Ele solicitou uma nova reunião de líderes para discutir a pauta.
Na segunda-feira (16.jun), o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a votar apenas o requerimento de urgência, em um acordo com a ministra Gleisi Hoffmann. O mérito da proposta não será pautado nesta semana.
O Congresso entra em recesso informal na quarta-feira (18.jun) devido às festividades de São João, dando ao Executivo duas semanas para evitar a derrota sobre o IOF. O ministro Fernando Haddad retornará de férias em 22 de junho.
A oposição pressiona por uma votação imediata, apesar de não ter dado um prazo formal ao Planalto. O governo, que precisa arrecadar, publicou uma medida aumentando impostos e um decreto que revogou apenas parte do aumento do IOF.
A MP do Executivo propõe taxar investimentos hoje isentos, como a LCA e a LCI. A votação da urgência pode contar com mais de 300 votos favoráveis.
No dia 16 de junho, a Câmara aprovou a urgência com 346 votos a 97, o que permite a votação a qualquer momento. O governo estima arrecadar R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões com o novo decreto do IOF em 2025.
Sem compensação, o governo terá menos recursos para a máquina pública, o que implica em restrições no Orçamento. A equipe econômica alertou que uma eventual contenção orçamentária poderia impactar o funcionamento do poder público e as emendas pagas a deputados e senadores.