Congresso derruba veto de Lula a pensão a vítimas do zika vírus
Congresso aprova pensão a vítimas do zika após veto presidencial. A decisão garante indenizações para pessoas com deficiência, desafiando a proposta do governo de pagamentos únicos menores.
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17.jun.2025), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pensão para vítimas do zika vírus.
O governo havia negado o pagamento de uma pensão mensal de R$ 7.786.
O projeto, aprovado em 2024, garante:
- Pessoas com deficiência decorrente de síndrome congênita ou Síndrome de Guillain-Barré têm direito a R$ 50.000 por danos morais.
Como alternativa, o governo enviou uma medida provisória propondo um pagamento único de R$ 60.000, que foi mal recebido por associações e oposição.
Críticas foram direcionadas à administração petista, acusada de "crueldade".
O governo alegou que o projeto geraria despesas obrigatórias sem indicar fontes de financiamento.
Associações de familiares de crianças afetadas acompanharam a votação no Congresso.
Recentemente, a Unizika, entidade representando as famílias, se reuniu com congressistas e integrantes do governo para tratar do assunto.
No dia anterior (16.jun), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu a entidade e congressistas no Palácio do Planalto.