Alcolumbre lê requerimento e abre caminho para a instauração da CPMI do INSS
CPMI será responsável por investigar fraudes nos descontos do INSS que resultaram em um rombo de mais de R$ 6 bilhões. A comissão é composta por membros de diferentes partidos, refletindo a divisão de apoio entre oposição e governo.
Criação da CPMI
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), leu nesta terça (17) o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai investigar irregularidades nos descontos de benefícios do INSS.
A proposta foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de parlamentares da oposição. Agora, líderes partidários devem indicar membros para o colegiado, composto por 15 deputados e 15 senadores.
Embora a CPMI seja da oposição, o governo busca controlar a comissão. Uma opção é indicar o senador Omar Aziz (PSD-AM) para presidência, com um deputado da base na relatoria.
A comissão terá um prazo de funcionamento de 180 dias e orçamento de R$ 200 mil. A leitura do requerimento foi adiada por Alcolumbre, permitindo mais articulações do governo.
Na Câmara, 113 dos 223 deputados signatários pertencem à base, com o União Brasil liderando com 35 assinaturas. No Senado, 52% das assinaturas são de partidos aliados, com o PP liderando com 5 senadores.
A CPMI visa apurar descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, revelados após a Operação Sem Desconto, que apontou um rombo superior a R$ 6 bilhões. Indícios indicam que entidades de classe realizavam descontos sem autorização dos beneficiários, com valores mais altos em 2023.