Congresso derruba veto de Lula e retoma pensão vitalícia a crianças vítimas da Zika
Senado aprova pensão vitalícia para crianças afetadas pelo zika vírus após rejeição do veto presidencial. Medida visa auxiliar famílias a custear tratamentos e garantir apoio financeiro a vítimas das síndromes congênitas.
Protestos pela pensão vitalícia para vítimas da Zika
Em 17 de fevereiro de 2025, o Congresso Nacional rejeitou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que cria pensão especial para crianças afetadas por síndromes relacionadas ao zika vírus.
A decisão restabelece o projeto original, que foi aprovado em 2024, garantindo benefício vitalício a quem sofre consequências da infecção.
A pensão será destinada a pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao zika, com valor mensal de cerca de R$ 8,1 mil.
Além da pensão, a proposta prevê uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
A síndrome está relacionada a um aumento de anomalias congênitas em crianças expostas ao zika durante a gestação, especialmente microcefalia, com 4.595 casos identificados entre 2015 e 2017.
Famílias relataram dificuldades em custear tratamentos para as crianças e consideram a pensão atual de um salário mínimo, sancionada em 2020, insuficiente.
A derrubada do veto atende às necessidades das famílias afetadas. A rejeição ao veto foi discutida em reunião com a ministra Gleisi Hoffmann, embora Lula tenha argumentado falta de impacto orçamentário.
Uma alternativa de pagamento de R$ 60 mil por deficiência, proposta pelo governo, falhou ao ser mal recebida pelo Congresso.
A expectativa é que 1.589 pessoas sejam beneficiadas, com um impacto fiscal de cerca de R$ 154 milhões.
A pensão exige laudo médico e pode ser acumulada com outros benefícios, isenta de imposto de renda e com direito a décimo terceiro.
O projeto também prevê a prorrogação da licença-maternidade para mães de crianças com microcefalia e proíbe revisão de benefícios para o BPC.