Maior parte da renúncia fiscal de títulos como LCI e LCA vai para 'bolsa rentista', diz secretário de Haddad
O secretário de Reformas Econômicas avalia que a isenção do IR em títulos como LCAs e LCIs beneficia majoritariamente bancos e investidores, em detrimento do agronegócio e da construção civil. Ele defende a taxação de 5% como uma forma de corrigir distorções no mercado e ampliar a arrecadação sem impactar as empresas.
Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirma que a maior parte do ganho com a isenção de impostos em títulos como LCAs e LCIs vai para bancos, corretoras e investidores.
Ele estima que apenas um terço do benefício fiscal, que soma R$ 40 bilhões, chega a setores como agronegócio, construção civil e infraestrutura.
Barbosa Pinto diz que os intermediários ficam com cerca de dois terços do ganho, criando uma bolsa rentista e dificultando o financiamento de outras empresas.
Ele defende a taxação de 5% de IR sobre essas aplicações, prevista em uma medida provisória (MP) recente, argumentando que é essencial para a arrecadação.
Apesar da resistência da bancada ruralista, o secretário acredita que é possível explicar os benefícios da medida e mudar a percepção sobre a isenção.
A MP também propõe uniformizar alíquotas de IR para aplicações financeiras, que variarão para 17,5%, beneficiando principalmente pequenos investidores. A alteração permitirá compensação de ganhos e perdas em investimentos.
Em relação a criptomoedas, a tributação sobre ganhos de capital também será de 17,5%. Há discussões sobre a tributação do IOF em operações de câmbio com esses ativos.
O secretário ressaltou que a MP não restringe a compensação tributária, mas penaliza compensações indevidas e fraudulentas.