Câmara
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Flexibilização do licenciamento ambiental pode impactar negociação entre Brasil e UE, diz Marina Silva
Ministra alerta para os riscos da flexibilização da legislação ambiental, que pode prejudicar negociações internacionais e agravar problemas ambientais. Observatório do Clima também critica a proposta, destacando seu potencial impacto negativo sobre o licenciamento e o meio ambiente.
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Fim da reeleição é aprovado na CCJ do Senado; entenda a proposta e os próximos passos
Senado avança na proposta que extingue a reeleição e amplia mandatos dos chefes do Executivo. Medida visa promover renovação política e igualdade de condições entre candidatos.
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Novo Código Eleitoral deve ter proibição de ‘campeonatos de cortes’ após caso Pablo Marçal em SP
Senado Federal analisa novo Código Eleitoral que proíbe "campeonatos de cortes" de vídeos após casos de manipulação na campanha de 2024. Medidas adicionais visam aumentar a representatividade feminina e regular o uso de tecnologia nas eleições.
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Isenção do IR até R$ 5 mil está pacificada, mas compensação está indefinida, diz Lira a aliados
O relator do projeto, Arthur Lira, acredita que a proposta de isenção para rendimentos até R$ 5 mil está sólida na Câmara, mas a compensação para estados e municípios ainda gera impasse. O texto visa ser votado antes do recesso parlamentar em julho, com mudanças na declaração do Imposto de Renda do próximo ano.
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Deputado discursa na tribuna da Câmara com bebê reborn no colo
Deputado discursa sobre cuidados com bebês reborn e critica abandono infantil. Ele apela à sociedade para que volte sua atenção às crianças em situação de vulnerabilidade.
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Não abriremos mão de ter presidente ou vice em 2026, diz Rueda
União Brasil reafirma intenção de ter candidatura própria nas eleições de 2026, seja para presidente ou vice. A declaração ocorre em um contexto de distanciamento em relação ao governo Lula, apesar de uma participação incipiente na Esplanada.
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Marco regulatório pretende elevar qualidade do Ensino a Distância, diz ministro
Ministro da Educação apresenta decreto que regulamenta a Educação a Distância, destacando novas normas para garantir a qualidade dos cursos de graduação. A medida proíbe a oferta de cursos de saúde e licenciatura na modalidade remota e pode ser alterada pelos parlamentares.
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Ao vivo: Câmara vota reajuste para funcionários públicos federais
Projeto de lei propõe aumentos salariais escalonados de 9% a 30% para servidores públicos entre 2025 e 2026. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado e tem um impacto orçamentário estimado de R$ 17,9 bilhões em 2025.
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Lula assina medida da reforma do setor elétrico com nova Tarifa Social
Reforma do setor elétrico visa beneficiar 60 milhões de brasileiros com a ampliação da Tarifa Social, ao mesmo tempo que promove mudanças nos subsídios e na abertura do mercado. O governo espera que a nova medida comece a ter efeito em 45 dias, enquanto enfrenta críticas do setor de energia renovável.
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Lula assina medida provisória que amplia isenção de conta de luz para até 60 milhões de pessoas
Medida provisória visa isentar tarifas de energia para famílias de baixa renda, beneficiando até 60 milhões de brasileiros. Proposta gerou polêmica entre ministros, mas promete melhorias no acesso à eletricidade e liberdade de escolha de fornecimento.
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Lula assina MP que muda regras do setor elétrico e amplia gratuidade da conta de luz
Medida provisória busca mitigar custos das tarifas de energia para milhões de brasileiros de baixa renda. Novo modelo inclui gratuidade e descontos, com recursos viabilizados pela redistribuição de encargos do setor elétrico.
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Lula apresenta MP da reforma do setor elétrico a Alcolumbre
Lula e Davi Alcolumbre discutem medidas para reformar setor elétrico e ampliar tarifa social. Proposta busca beneficiar 60 milhões de consumidores e incentivar a competitividade no mercado de energia.
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Alcolumbre apresenta MP da reforma do setor elétrico a Lula
Reunião entre Davi Alcolumbre e Lula discutirá as diretrizes da reforma do setor elétrico, que promete ampliar a tarifa social e a liberdade de escolha para consumidores. O texto da medida provisória buscará uma distribuição mais justa dos encargos e subsídios no setor.
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Fim da reeleição avança no Senado e pode valer já a partir de 2030; entenda
A proposta visa eliminar a reeleição para cargos executivos e unificar eleições a cada cinco anos, buscando maior equidade na disputa política. Agora, a PEC segue para votação no plenário do Senado antes de ser analisada pela Câmara dos Deputados.
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PL que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho deve ser votada até junho, diz relator
Senador relator acredita na aprovação da legalização dos jogos de azar e destaca ganhos econômicos. Projeto prevê controle rigoroso e arrecadação significativa para o país.
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Fim da reeleição: CCJ do Senado aprova proposta de mandato de 5 anos para presidente e governador
Senado avança na reforma que limita mandatos e extingue reeleição. Proposta ainda passará por votação de destaques antes de seguir para a Câmara.
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“Não vivemos em magistocracia”, diz presidente da CCJ sobre STF
Deputado Paulo Azi critica o STF por decisão sobre Alexandre Ramagem e aponta ativismo judicial. Ele defende a necessidade de uma discussão sobre as prerrogativas do Legislativo e a interpretação da Constituição.
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Câmara desperdiça chance de aprovar ‘minireforma’ administrativa
Câmara retira propostas de progressão de carreira do projeto de reajuste salarial para servidores públicos. Grupo de trabalho será criado para discutir mudanças, mas reforma administrativa não é prioridade do governo Lula.
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‘Descer pra BC’: regras para orla do Rio usou como inspiração Balneário Camboriú
Vereadores e comerciantes se manifestam contra decreto que proíbe música nos quiosques e criticam medidas rígidas do prefeito. Ações judiciais e protestos destacam a urgência de preservar a identidade cultural da orla carioca.
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Agenda do dia: Leilão de títulos do Tesouro dos EUA e fala de diretor do BC são destaque
Expectativa de resultados do leilão de T-bonds de 20 anos nos EUA aumenta a atenção do mercado financeiro. No Brasil, a fala do diretor do Banco Central será acompanhada de perto, após variados compromissos governamentais.
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Câmara deve votar nesta 4ª reajuste de funcionários públicos federais
Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê reajustes salariais e reorganização de cargos para servidores federais. A proposta, que tramita em regime de urgência, busca modernizar as carreiras e tem impacto orçamentário significativo até 2027.
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Câmara aprova urgência projeto que proíbe descontos em aposentadorias
Urgência na votação do projeto que revoga descontos das mensalidades do INSS é aprovada pela Câmara. A medida visa combater fraudes e permitirá uma análise mais rápida das irregularidades associadas a associações de aposentados.
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Após adiamento, Câmara deve votar hoje reajuste de servidores públicos federais
Projeto de reajuste salarial para servidores públicos é fatiado na Câmara dos Deputados. Votação da primeira parte é agendada para hoje, enquanto a discussão sobre a reforma administrativa será realizada em grupo de trabalho na próxima semana.
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Hugo Motta rejeita nova proposta de anistia e diz que texto não seria aceito por STF
Câmara rejeita proposta de anistia para participantes das manifestações de 8 de janeiro com base na inconstitucionalidade. Líderes de centro buscam alternativas enquanto aguardam projeto do Senado sobre o tema.
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Câmara fatia proposta de reajuste e Motta prevê grupo para reforma administrativa
Projeto de lei que reajusta salários e cria novas carreiras para servidores públicos é dividido em partes para facilitar discussão. Grupo de trabalho será formado para tratar de progressão de carreira e modernização do serviço público.
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Na volta de Lupi, PDT decide apoiar CPMI do INSS, mas com gestão Bolsonaro na mira
PDT apoia investigação da CPI do INSS e busca incluir irregularidades do governo Bolsonaro. Divergências internas acentuam crise na sigla após saída de Carlos Lupi do governo Lula.
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Falas do BC e do Fed, balanços de varejistas nos EUA, fluxo cambial e mais destaques
Dados cambiais e de petróleo movimentam os mercados nesta quarta-feira, enquanto Lula busca apoio em reuniões estratégicas. No cenário internacional, tensões seguem entre Ucrânia e Rússia, e Evo Morales enfrenta obstáculos em sua candidatura na Bolívia.
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Trump quer bancar EUA com tarifas em vez de imposto sobre renda, mas plano tem falhas
Trump propõe revisão do sistema tributário dos EUA com foco em tarifas de importação. Economistas alertam sobre as consequências econômicas e a insuficiência das tarifas para cobrir cortes de impostos.
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Senado deve votar nesta 4ª projeto que afrouxa licença ambiental
Projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental avança no Senado, enfrentando críticas de ambientalistas. Votação em Plenário está prevista para amanhã, com defesa da proposta por autoridades que a consideram vital para a economia.
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Gripe aviária: o que se sabe até agora sobre os casos suspeitos no Brasil
Ministério da Agricultura investiga novos casos de gripe aviária no Brasil, elevando para seis o total de focos sob análise. A situação gera preocupação quanto às exportações de frango, afetadas pelo embargo de diversos países.
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Após adiamento, Câmara deve votar hoje reajuste de servidores públicos federais
Lideranças da Câmara dos Deputados optam por fatiar projeto de reajuste salarial, com votação da primeira parte programada para hoje. O restante será analisado por um grupo de trabalho que abordará questões de modernização do serviço público.