“Não vivemos em magistocracia”, diz presidente da CCJ sobre STF
Deputado Paulo Azi critica o STF por decisão sobre Alexandre Ramagem e aponta ativismo judicial. Ele defende a necessidade de uma discussão sobre as prerrogativas do Legislativo e a interpretação da Constituição.
Presidente da CCJ critica STF: O deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em entrevista ao Metrópoles, divulgada em 21 de maio de 2025, ele mencionou um “ativismo judicial” no STF e disse que é necessário reorganizar o papel das instituições.
A decisão do STF, em 9 de maio, derrubou a suspensão da ação penal contra Ramagem, que é réu por tentativa de golpe de Estado e dano qualificado.
No dia 7 de maio, a Câmara havia aprovado um recurso para suspender o processo. O deputado afirmou que o STF não interpretou a Constituição corretamente e que não enfrentou objetivamente a questão discutida na CCJ.
Azi também expressou que “estamos vivendo numa democracia” e que é essencial discutir a convivência harmônica entre os Poderes.
Ele alertou que o papel dos congressistas será revisto e que a Câmara poderá propor um novo texto constitucional para esclarecer atribuições e prerrogativas, evitando interpretações variáveis.