Hugo Motta rejeita nova proposta de anistia e diz que texto não seria aceito por STF
Câmara rejeita proposta de anistia para participantes das manifestações de 8 de janeiro com base na inconstitucionalidade. Líderes de centro buscam alternativas enquanto aguardam projeto do Senado sobre o tema.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que não dará aval à proposta de anistia para acusados do 8 de janeiro, elaborada pela liderança do PL, partido de Jair Bolsonaro.
A redação, que foi rejeitada por Motta, poderia ser considerada inconstitucional pelo STF. O rascunho prevê que a anistia se aplica apenas a participantes das manifestações, excluindo intelectualidade e financiamento.
Além disso, próprios autores de depredações ainda seriam responsabilizados, caso haja comprovação de participação.
A oposição criou uma proposta alternativa, mas Motta negou a urgência para votação. Líder do PP, Doutor Luizinho, pediu que a oposição elabore um novo pré-relatório para discussão nas próximas reuniões.
O centrão aguarda um projeto do Senado, liderado por Davi Alcolumbre, que poderia reduzir penas para condenados do 8 de janeiro, mas até agora não foi apresentado.
Sóstenes Cavalcante, líder do PL, afirmou que não pretende agradar o STF com um novo rascunho. O projeto em gestação no Senado propõe penas de 2 a 8 anos para crimes cometidos sob influência de multidão, reduzindo a atual pena mínima de 4 anos.