PL que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho deve ser votada até junho, diz relator
Senador relator acredita na aprovação da legalização dos jogos de azar e destaca ganhos econômicos. Projeto prevê controle rigoroso e arrecadação significativa para o país.
Projeto de lei para legalizar cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil será votado no Senado até o fim de junho, conforme prometido pelo senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta.
O projeto, que tramita há 33 anos, foi aprovado na Câmara em 2022 e já foi pautado no Senado, mas não chegou a ser votado.
Irajá afirma que estão garantidos os votos necessários para aprovação e que o projeto pode gerar R$ 100 bilhões em investimentos e 1,5 milhão de empregos.
Após a aprovação, o governo terá um ano para regulamentar o setor. O funcionamento completo pode levar até três anos.
O projeto prevê a operação de 34 cassinos no país, com limites por estado. Serão criados tributos específicos, como a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Cide-Jogos.
A legalização busca controlar um setor que hoje é clandestino, trazendo regulamentação e evitando a atuação do crime organizado.
Projeções indicam que o jogo pode dobrar o número de turistas no Brasil, que atualmente recebe cerca de 6 milhões de visitantes por ano.