Flexibilização do licenciamento ambiental pode impactar negociação entre Brasil e UE, diz Marina Silva
Ministra alerta para os riscos da flexibilização da legislação ambiental, que pode prejudicar negociações internacionais e agravar problemas ambientais. Observatório do Clima também critica a proposta, destacando seu potencial impacto negativo sobre o licenciamento e o meio ambiente.
A aprovação do marco legal que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil pode resultar em uma “guerra da licenciosidade ambiental”, impactando negociações com a União Europeia e Mercosul, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela fez esta declaração durante um evento na B3, em São Paulo, no dia 21 de novembro.
A proposta, aprovada nas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado no dia 20 de novembro, visa flexibilizar os regramentos ambientais. Caso seja aprovada, retornará à Câmara dos Deputados para revisão das alterações feitas pelos senadores.
Marina destacou que, apesar da flexibilização legal, a natureza não considera essas mudanças. Em uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Observatório do Clima pediu correções na proposta, afirmando que o texto atual “implode o licenciamento ambiental” e pode agravar problemas climáticos, como desmatamento e emissão de gases de efeito estufa, especialmente com a aproximação da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém, no Pará.