Câmara fatia proposta de reajuste e Motta prevê grupo para reforma administrativa
Projeto de lei que reajusta salários e cria novas carreiras para servidores públicos é dividido em partes para facilitar discussão. Grupo de trabalho será formado para tratar de progressão de carreira e modernização do serviço público.
Lideranças da Câmara dos Deputados decidiram fatiar o projeto de lei sobre reajuste salarial para servidores públicos e reorganização de cargos.
A última parte será tratada separadamente em um novo grupo de trabalho, a ser criado na próxima semana pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
O colegiado também sugerirá modernizações para o serviço público em um projeto de reforma administrativa.
A proposta atual, pautada para votação, consolida uma medida provisória do governo que previa aumento salarial após greves. Ela estabelece novos salários para 2025 e 2026, com base na categoria.
Em 2023, houve um reajuste linear de 9%, mas em 2024 não ocorrerá reajuste.
O projeto inclui reajustes em remunerações de cargos efetivos e comissionados, além da criação de novos cargos com duas novas carreiras de nível superior:
- Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico
- Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa
Segundo o governo, esses cargos visam a qualificação e profissionalização de áreas estatais.
O deputado Luiz Gastão afirmou que a discussão sobre o desenvolvimento do servidor deve ocorrer na Reforma Administrativa e não nesta ocasião.
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que ressaltou que o GT discutirá progressão de carreira, incorporação e modernização do serviço.