Câmara desperdiça chance de aprovar ‘minireforma’ administrativa

A Câmara dos Deputados adiou a discussão sobre as novas regras de progressão de carreiras no projeto de reajuste salarial para servidores públicos federais.

A proposta do governo Lula, que não quer chamá-la de reforma administrativa, visa modificar as carreiras e aumentar a distância entre os salários iniciais e finais. Atualmente, a curta diferença entre o começo e o topo das remunerações faz com que servidores recém-concursados alcancem rapidamente os salários máximos.

Essa situação reduz incentivos para melhorias de desempenho e gera pressões por constantes aumentos salariais.

No ano passado, o Ministério da Gestão propôs o alongamento das carreiras e a redução dos salários de entrada. Quase 90% dos cargos passariam a ter 20 anos para atingir o topo, em comparação com os atuais 13 anos.

Como contrapartida, essas mudanças foram discutidas, mas a falta de acordo levou a Câmara a retirar a parte sobre progressão de carreiras do projeto. Apenas os aumentos salariais permanecem, com votação prevista para esta semana.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, formou um grupo de trabalho para discutir as mudanças e outras sugestões. Contudo, esses grupos costumam ser pouco eficientes, e uma reforma administrativa não é prioridade para o governo.

Assim, a Câmara perdeu uma oportunidade de avançar na modernização do serviço público.