Isenção do IR até R$ 5 mil está pacificada, mas compensação está indefinida, diz Lira a aliados
O relator do projeto, Arthur Lira, acredita que a proposta de isenção para rendimentos até R$ 5 mil está sólida na Câmara, mas a compensação para estados e municípios ainda gera impasse. O texto visa ser votado antes do recesso parlamentar em julho, com mudanças na declaração do Imposto de Renda do próximo ano.
Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e relator do projeto de isenção do Imposto de Renda, considera que a proposta de isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais está pacificada na Casa.
Apesar do apoio, existe dificuldade em definir como compensar a perda de arrecadação. O governo sugere taxar quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, mas ainda não há acordo.
Aliados de Lira afirmam que nem mesmo os bolsonaristas reclamaram da isenção, que tem votação garantida na Câmara. O deputado pretende apresentar um relatório em junho, visando votação em julho, antes do recesso parlamentar.
Uma preocupação expressa por Lira é a perda de arrecadação que Estados e municípios enfrentariam com a ampliação da isenção. Ele avalia garantir compensação para esses entes federados, especialmente no Rio de Janeiro, que está em regime de recuperação fiscal.
Além da isenção para salários até R$ 5 mil, o governo sugere uma faixa de transição para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil para evitar distorções no pagamento de impostos.
A proposta foi enviada pelo Planalto em março e era uma promessa de campanha do presidente Lula em 2022.