Lira critica demora do governo em esclarecer temas da isenção do IR

Relator do projeto de lei que isenta brasileiros com renda mensal de R$ 5.000, deputado Arthur Lira (PP-AL), reclamou de atraso nas respostas do Ministério da Fazenda durante reunião nesta 3ª feira (20.mai.2025).

Segundo Lira, o retorno do secretário-executivo Dario Durigan não chegou dentro do prazo legal de 30 dias, dificultando a checagem dos dados apresentados pelo ministério.

A comissão especial da Câmara está analisando o projeto de lei 1.087 de 2025, que visa aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 3.036 para R$ 5.000.

A renúncia fiscal será financiada por uma maior taxação sobre aqueles que ganham acima de R$ 50.000 por mês ou R$ 600 mil por ano.

A proposta do governo Lula tem como objetivo criar uma reforma do Imposto de Renda que seja fiscalmente neutra, beneficiando brasileiros com renda de até R$ 7.000 mensais e evitando que quem ganha R$ 5.001 tenha menor rendimento líquido.

• 10 milhões de brasileiros ganham até R$ 5.000.
• 4 milhões recebem de R$ 5.000 a R$ 7.000.
• Total: 14 milhões de beneficiados.

Aumento da tributação para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano incluirá um imposto mínimo que impactará cerca de 140 mil pessoas.

Lira destacou que o projeto traz benefícios para 14 milhões de pessoas, financiados por uma alíquota sobre uma parcela bem menor da população.