Ao isentar IR até R$ 5.000 Brasil dá mais benefício que EUA e Japão

Levantamento revela implicações da nova isenção do IR

Um levantamento do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, indica que aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para até R$ 5.000 tornaria o Brasil mais generoso que os Estados Unidos e Japão.

A comissão especial da Câmara dês-come nesta 3ª feira (20.mai.2025) a discussão sobre a proposta. Maciel não participará, alegando que o convite visava apenas apoio ao governo.

Maciel expressa dúvidas sobre a lógica de criar uma isenção de R$ 5.000, uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele acredita que o benefício será mais vantajoso que em outros países como Alemanha, China e outros.

Em sua análise, ele compara a relação entre o limite de isenção do IR e o PIB per capita. Maciel afirma: “Propostas que promovem benesses têm elevada viabilidade de aprovação pelo Congresso”, criticando a falta de compromisso com o equilíbrio fiscal.

Dados relevantes:

• Em 1994, a faixa média de isenção era de R$ 524,39 por mês, equivalente a R$ 3.801,80 atual.
• A renda per capita média do Brasil é de R$ 2.069,00 (IBGE 2024).
• População economicamente ativa: 106 milhões.
• Estimativa: cerca de 15 milhões serão pagadores do imposto.

Maciel critica a elevação da isenção, afirmando que ela tornaria 65% dos contribuintes isentos e restringiria a arrecadação a apenas 15 milhões. Ele classifica essa proposta como desproporcional e atípica.

A comissão da Câmara analisa o projeto de lei 1.087 de 2025, que propõe aumentar a isenção de R$ 3.036 para R$ 5.000. A renúncia fiscal será compensada com aumento da tributação sobre quem recebe R$ 50.000 por mês.

Maciel considera arbitrária a decisão de taxar esses rendimentos. O relator do projeto é o deputado Arthur Lira (PP-AL), e a comissão contará com a presença de três especialistas e de um representante da equipe econômica.