STF
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Braga Netto alega falta de acesso às provas e lista senadores como testemunhas em ação penal no STF
Defesa de Braga Netto contesta acusações e pede acesso total às provas em ação penal. General é acusado de envolvimento em tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral.
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Fraude no INSS escancara a indiferença do governo com a corrupção
Prisão de Fernando Collor vira palco de reflexão sobre a impunidade no Brasil. Mega escândalo do INSS escancara a falta de ações efetivas no combate à corrupção governamental.
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Nunes Marques defende redução de penas do 8 de Janeiro
Ministro defende aplicação de embargos infringentes para redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Decisão ocorre em meio ao julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor, que aguarda um pedido de prisão domiciliar.
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Ao vivo: CCJ vota recurso de Glauber Braga
CCJ vota recurso de Glauber Braga após cassação aprovada pelo Conselho de Ética. O deputado alega incongruências no processo e defende que sua reação às ofensas foi proporcional.
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Alcolumbre prepara projeto para reduzir penas de envolvidos no 8 de Janeiro
Projeto busca reduzir penas de participantes dos atos de 8 de janeiro, enquanto aumenta punições para organizadores do golpe. Detectada resistência no STF e pressões políticas intensas em torno da anistia proposta.
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Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Collor
STF confirma a prisão de Fernando Collor por 6 a 4 e analisa pedido de prisão domiciliar. Defesa deve apresentar laudos médicos em até 48 horas para justificar a solicitação de transferência.
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100 dias de Trump, dados de trabalho dos EUA, Galípolo e mais destaques terça
Agenda econômica e política no Brasil e nos EUA agita as operações do dia, com foco em indicadores de inflação e reuniões de líderes. Expectativa sobre resultados financeiros de empresas e desdobramentos das relações comerciais internacionais também estão em destaque.
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A anistia hoje é mais necessária e legítima que a de 1979
A discussão sobre a anistia em 2025 levanta questões sobre a perseguição política atual e a comparação com os abusos do regime militar. A legitimidade da anistia contemporânea se fundamenta na identificação do uso do Direito como um instrumento político.
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Chiquinho Brazão custou ao menos R$ 1,6 mi à Câmara enquanto preso
Custos com o mandato de Chiquinho Brazão se somam a R$ 1,6 milhão enquanto ele esteve afastado e preso. A perda do cargo foi formalizada após recomendações do Conselho de Ética e a determinação do STF.
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Chiquinho Brazão custou ao menos R$ 1,6 mi à Câmara enquanto preso
Câmara gasta mais de R$ 1,6 milhão para manter mandato de Chiquinho Brazão durante afastamento. Ex-deputado é réu no STF por suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco.
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A anistia hoje é mais necessária e legítima que a de 1979
A análise aponta que a comparação entre os crimes da ditadura militar e os atuais revela uma urgência por anistia em 2025. A discussão sobre a perseguição política contemporânea demanda reflexão sobre a legitimidade do perdão constitucional em contextos de violação de direitos.
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Só o chocolate não basta
Debate sobre anistia gera opiniões divergentes em meio a crise política. A figura do ex-presidente Bolsonaro e sua imagem são analisadas em um contexto de julgamento e memória histórica.
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Fraude no INSS escancara a indiferença do governo com a corrupção
Prisão de Collor pode desviar atenção de escândalo no INSS, que envolve fraudes milionárias em aposentadorias. Reações governamentais tardias levantam questionamentos sobre a efetividade do combate à corrupção no país.
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“Televisa” tem time para produzir fake news, diz investigação jornalística
Investigação revela que a Televisa orquestrou campanhas de difamação contra concorrentes e figuras públicas no México. Documentos obtidos demonstram o uso sistemático de desinformação e táticas agressivas para influenciar a opinião pública.
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Eletrobras renova hoje seu Conselho de Administração: veja o que está em jogo na assembleia da ex-estatal
Acionistas da Eletrobras se preparam para reestruturação do Conselho de Administração e aprovação de resultados financeiros. Desistência de Guido Mantega e a concorrência de 15 candidatos para 10 vagas marcam a assembleia decisiva.
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Ataque a direitos humanos marcam cem dias de 'reinado de Trump', diz relatório da Anistia Internacional
Relatório da Anistia destaca retrocessos globais nos direitos humanos e aponta a volta de Trump como uma ameaça à democracia. Brasil enfrenta crescentes violações, incluindo violência policial e discriminação racial, segundo a ONG.
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STF valida decisão de Moraes e mantém prisão de Collor por 6 a 4
Supremo mantém pena de Collor, que busca redução após divergência entre ministros. Ex-presidente está preso e aguarda decisão sobre pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde.
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Imposto de Renda 2025: Veja como declarar pensão alimentícia
Mesmo isenta de tributação, a pensão alimentícia ainda precisa ser informada no Imposto de Renda. Os beneficiários e pagadores devem atentar-se aos critérios de obrigatoriedade na declaração.
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Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 como testemunhas em processo no STF
Bolsonaro apresenta defesa e indica testemunhas em ação sobre tentativa de golpe no STF. Ex-presidente critica intimação recebida enquanto estava internado na UTI.
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STF mantém prisão do ex-presidente Collor por 6 a 4
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 a 4, apesar de tentativas da defesa por habeas corpus. O ex-presidente enfrenta condenação por corrupção relacionada à Operação Lava-Jato e reclama de problemas de saúde.
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Zanin diz a OAB que veto a celulares no STF foi medida excepcional
Ministro do STF explica restrição temporária do uso de celulares em julgamento de ex-assessor de Bolsonaro. OAB contesta medida e defende prerrogativas da advocacia.
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MP junto ao TCU cobra medidas para evitar colapso nos Correios
MP solicita ao TCU investigação urgente sobre a situação dos Correios devido a denúncias de instabilidade financeira e operacional. A proposta visa garantir direitos trabalhistas e a continuidade dos serviços essenciais da estatal.
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Gilmar: caso Collor não é precedente para julgamento de Bolsonaro
Gilmar Mendes destaca que a prisão de Collor não deve influenciar o julgamento de Bolsonaro. Ministro também criticou proposta de anistia para condenados por atos extremistas de 8 de janeiro.
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STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
A Jovem Pan destaca que as opiniões expressas no texto são de responsabilidade do autor e não representam a posição da emissora. A diversidade de opiniões é fundamental para o debate público.
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Gilmar Mendes diz que STF julgará “pejotização” no 2º semestre
STF se prepara para decidir sobre a "pejotização" e suas implicações legais em contratos de trabalho. Julgamento pode influenciar uma série de casos na Justiça sobre a licitude de contratações de pessoas jurídicas.
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Ramagem nega participação em trama golpista e diz ao STF que criticou urna para 'aprimorar' sistema
A defesa de Alexandre Ramagem afirma que ele não integrou o "núcleo crucial" da tentativa de golpe golpista e ressalta sua saída da Abin antes dos eventos de 2022. Os advogados alegam que suas publicações visavam apenas aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e que ele se dedicou à disputa política após março de 2022.
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Mendonça diverge e vota para revogar prisão de Collor
Ministro André Mendonça vota pela revogação da prisão de Fernando Collor e pela revisão da pena. O placar atual é de 6 a 1 em favor da manutenção da decisão de Alexandre de Moraes, que ainda espera os votos finais de dois ministros.
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Cúpula do Congresso articula projeto para aliviar penas do 8 de Janeiro
Senadores e deputados buscam uma solução legislativa para aliviar as penas dos presos envolvidos nas manifestações do 8 de Janeiro. A proposta visa evitar a aprovação de uma anistia ampla que beneficiaria também líderes de tentativas de golpe.
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Mendonça diverge de Moraes em julgamento no STF e defende revogar prisão de Collor
Ministro do STF diverge sobre a prisão de Collor, mas a maioria mantém a decisão de cumprimento da pena. Julgamento em plenário virtual é retomado com expectativa de conclusão nesta segunda-feira.
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Collor é acusado de desviar R$ 6 mi da TV Gazeta para gastos pessoais
Collor é acusado de desvio de R$ 6 milhões da TV Gazeta em meio a recuperação judicial. O ex-presidente já está sob investigação após dossiê entregue ao Ministério Público.