A anistia hoje é mais necessária e legítima que a de 1979
A discussão sobre a anistia em 2025 levanta questões sobre a perseguição política atual e a comparação com os abusos do regime militar. A legitimidade da anistia contemporânea se fundamenta na identificação do uso do Direito como um instrumento político.
Discussão sobre anistia em 2025: O debate frequentemente se concentra na comparação entre os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar e os abusos de hoje do STF.
Casos como o de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu sob custódia, e Adalgisa Dourado, preso político em condições degradantes, exemplificam a problemática atual.
Outros exemplos incluem jornalistas como Rodrigo Constantino e podcasters como Monark, que enfrentaram bloqueio de contas e exílio, e Débora Rodrigues, condenada a 14 anos por pichar uma estátua.
A pergunta crucial não é “quem foi mais cruel”, mas se há perseguição política. A resposta é sim, tornando a anistia não apenas legítima, mas obrigatória. É importante identificar se o Direito está sendo usado como instrumento político.
A comparação entre os crimes dos réus do 8 de Janeiro e os dos anistiados de 1979 demonstra que a anistia de hoje é mais favorável. A de 1979 anistiou também crimes comuns conectados a crimes políticos, incluindo assaltos e homicídios.
Os crimes do 8 de Janeiro, por outro lado, consistem principalmente em depredação de patrimônio público. Isso deve merecer menos perdão que assaltos e homicídios?
A falta de avanço no Brasil é atribuída à classe política que defende interesses pessoais, usando a moralidade como arma política.
Assim, a anistia atual é mais necessária e legítima do que a de 1979.