Alcolumbre prepara projeto para reduzir penas de envolvidos no 8 de Janeiro

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja apresentar um projeto para reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro. As negociações estão em andamento com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das propostas em discussão sugere um aumento das punições para aqueles que orquestraram tentativas de golpe, visando equilibrar a redução das penas impostas pelo STF, que podem chegar a 17 anos de prisão.

De acordo com informações da Coluna do Estadão, Motta já buscou dialogar com o presidente Lula e ministros do STF para rever as penas e promover a pacificação no País. Existe um projeto na Câmara, apoiado pelo PL, que concede anistia total aos condenados, o que poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para garantir a tramitação rápida do novo texto, Alcolumbre deve apresentá-lo formalmente. A proposta pode reduzir em até 2/3 as penas de participantes dos atos, além de considerar crimes de golpe como um único crime, diminuindo a soma das penas.

Ministros do STF, como o presidente Luís Roberto Barroso, reafirmam a legalidade das penas aplicadas e argumentam que mudanças legislativas são necessárias, em vez de uma anistia que eles consideram inadequada.

Na Câmara, o PL busca apoio para acelerar a votação da anistia total, já apresentando 262 apoios ao requerimento de urgência. Contudo, Motta tem resistido à pressão do PL e optou por adiar a discussão do tema, ressaltando a importância do diálogo entre os partidos.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as articulações de Alcolumbre evidenciam a ausência de golpe no 8 de Janeiro, sugerindo que a busca por anistia é uma prova de que a intenção não é aumentar as penas dos envolvidos.