Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Collor
STF confirma a prisão de Fernando Collor por 6 a 4 e analisa pedido de prisão domiciliar. Defesa deve apresentar laudos médicos em até 48 horas para justificar a solicitação de transferência.
STF mantém prisão de Fernando Collor
No dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
A decisão referendou uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão na quinta-feira anterior. Collor foi detido na madrugada seguinte.
No plenário virtual, os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli apoiaram a manutenção da prisão. Já André Mendonça e outros como Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques foram contrários.
O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido devido à sua atuação anterior em casos da Operação Lava-Jato.
O STF retomou a análise após Gilmar Mendes desistir de um pedido para levar o caso ao plenário físico, justificando que já havia votos pela manutenção da prisão.
Mendes também esclareceu que a análise do recurso de Collor não influenciará julgamentos de outros réus relacionados ao golpe, como Jair Bolsonaro.
Prazo para comprovação de saúde
Moraes determinou que a defesa apresente laudos médicos que comprovem problemas de saúde do ex-presidente em 48 horas. A defesa argumenta que Collor, de 75 anos, enfrenta doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
No entanto, Collor alegou na audiência de custódia que não possui doenças e não faz uso de medicamentos.