STF mantém prisão do ex-presidente Collor por 6 a 4

STF mantém prisão de Fernando Collor de Mello. Decisão foi tomada por maioria de 6 a 4 no plenário virtual.

A prisão do ex-presidente foi decretada na quinta-feira (24) pelo relator Alexandre de Moraes, que alegou que os recursos da defesa eram protelatórios.

Votaram a favor da manutenção da prisão os ministros: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar, por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava-Jato.

Por outro lado, divergiram na votação: Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, defendendo a aceitação dos recursos e a revogação da prisão.

A decisão de Moraes foi referendada na sexta-feira (25), mas Gilmar Mendes pediu destaque para reiniciar o caso em plenário físico e acabou recuando após outros ministros formarem a maioria.

Collor foi preso em Maceió (AL) na sexta-feira e já foi condenado pelo STF em 2023 a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção na BR Distribuidora.

A defesa do ex-presidente apresentou dois pedidos de prisão domiciliar, o último no sábado (26), incluindo um laudo médico sobre problemas de saúde: Parkinson, apneia do sono grave e bipolaridade.

Na segunda-feira, Moraes solicitou mais informações sobre o quadro de saúde do ex-presidente antes de decidir sobre o pedido.