Cúpula do Congresso articula projeto para aliviar penas do 8 de Janeiro
Senadores e deputados buscam uma solução legislativa para aliviar as penas dos presos envolvidos nas manifestações do 8 de Janeiro. A proposta visa evitar a aprovação de uma anistia ampla que beneficiaria também líderes de tentativas de golpe.
Articulação de líderes do Congresso: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão trabalhando com ministros do STF para criar um projeto de lei que visa reduzir penas para presos dos eventos de 8 de Janeiro.
Objetivo do projeto: A proposta surge como uma alternativa ao PL 2.858 de 2022, que prevê a anistia para os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Reação da oposição: A medida gerou desconforto na oposição, que pressiona Motta a priorizar o requerimento de urgência, podendo levar o projeto à votação sem passar por comissões.
Apresentação do texto: Alcolumbre deve apresentar a proposta em maio. As novas regras permitiriam a revisão de penas para atos de vandalismo, possibilitando liberação ou prisão domiciliar para alguns presos.
Implicações para líderes golpistas: Para os responsáveis por tentativas de golpe, as penas seriam aumentadas e não retroativas, significando que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seria beneficiado nem prejudicado.
Contexto: A proposta visa reduzir a pressão de bolsonaristas por uma anistia ampla no Congresso. Líderes como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já demonstraram apoio à iniciativa.