Moraes
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Nunes Marques defende redução de penas do 8 de Janeiro
Ministro defende aplicação de embargos infringentes para redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Decisão ocorre em meio ao julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor, que aguarda um pedido de prisão domiciliar.
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Por 6 votos a 4, STF decide manter prisão de Collor
STF confirma a prisão de Fernando Collor por 6 a 4 e analisa pedido de prisão domiciliar. Defesa deve apresentar laudos médicos em até 48 horas para justificar a solicitação de transferência.
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STF valida decisão de Moraes e mantém prisão de Collor por 6 a 4
Supremo mantém pena de Collor, que busca redução após divergência entre ministros. Ex-presidente está preso e aguarda decisão sobre pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde.
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STF mantém prisão do ex-presidente Collor por 6 a 4
STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 a 4, apesar de tentativas da defesa por habeas corpus. O ex-presidente enfrenta condenação por corrupção relacionada à Operação Lava-Jato e reclama de problemas de saúde.
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Mendonça diverge e vota para revogar prisão de Collor
Ministro André Mendonça vota pela revogação da prisão de Fernando Collor e pela revisão da pena. O placar atual é de 6 a 1 em favor da manutenção da decisão de Alexandre de Moraes, que ainda espera os votos finais de dois ministros.
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Mendonça diverge de Moraes em julgamento no STF e defende revogar prisão de Collor
Ministro do STF diverge sobre a prisão de Collor, mas a maioria mantém a decisão de cumprimento da pena. Julgamento em plenário virtual é retomado com expectativa de conclusão nesta segunda-feira.
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Mendonça diverge e defende que prisão de Collor seja revogada
Ministro do STF defende revogação da prisão de Collor, enquanto maioria dos colegas mantém a decisão de condenação. Decisão final será tomada até o fim do dia após análise do estado de saúde do ex-presidente.
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Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor
Ministro vota pela liberdade de Collor, mas Supremo mantém maioria para prisão. O ex-presidente, condenado em processo da Lava Jato, pode recorrer à decisão perante a Corte.
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Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa apresentar informações sobre saúde de Fernando Collor
Ministro do STF requer informações sobre saúde de Collor para analisar pedido de prisão domiciliar. Ex-presidente enfrenta comorbidades e cumpre pena em regime especial.
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Gilmar diz que recuou de levar julgamento de Collor ao plenário após STF formar maioria
Gilmar Mendes se defende após recuo no julgamento de Collor e destaca peculiaridades do caso. Ele afirma que a análise do recurso não servirá como precedente para outros réus, incluindo os envolvidos em tentativas de golpe.
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Gilmar Mendes nega que julgamento de Collor seja precedente para Bolsonaro: 'cada caso tem suas peculiaridades'
Gilmar Mendes se esquiva sobre julgamento de Collor e enfatiza peculiaridades de cada caso. Ministro critica atos golpistas e defende discussão sobre o papel dos militares na democracia.
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Moraes dá 48 horas para defesa de Collor entregar laudos que comprovem problemas de saúde
Ministro do STF exige laudos médicos para avaliar pedido de domiciliar de Collor. Defensores alegam graves problemas de saúde, mas ex-presidente contradiz ao afirmar que não está doente.
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Moraes concede 48 horas para a defesa de Collor apresentar atestados médicos
Defesa de Collor solicita prisão domiciliar devido a problemas de saúde graves. Ministro Moraes estabelece prazo para apresentação de documentos médicos que justifiquem o pedido.
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Alexandre de Moraes pede mais informações sobre saúde de Collor
Ministro do STF solicita laudos médicos para analisar pedido de prisão domiciliar de Fernando Collor. Ex-presidente foi condenado por corrupção e aguarda decisão sobre seu estado de saúde e situação prisional.
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Moraes dá 48h para defesa de Collor apresentar atestados médicos
Defesa de Collor solicita prisão domiciliar com base em problemas de saúde, e ministro do STF exige documentação comprobatória em 48 horas. Ex-presidente, que cumpre pena por corrupção, apresenta comorbidades sérias e sua condição poderá ser analisada em audiência futura.
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STF retoma julgamento sobre prisão de Fernando Collor
STF analisa continuidade da prisão de Fernando Collor em votação virtual. Ex-presidente, condenado por corrupção, busca a concessão de prisão domiciliar com base em condições de saúde.
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STF volta a analisar prisão de Collor, com maioria já formada para manter cumprimento de pena
Ministros do STF analisam a manutenção da prisão de Fernando Collor em julgamento virtual. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato.
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70% dos brasileiros consideram injusta condenação de Débora a 14 anos
Cerca de 71% dos brasileiros consideram a condenação de Débora Rodrigues injusta, segundo pesquisa. A cabeleireira, detida por pichar uma estátua do STF, já está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.
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Presídio de Collor em Maceió tem superlotação e condições “péssimas”
Penitenciária em Maceió apresenta condições precárias com superlotação que ultrapassa 100% da capacidade. Fernando Collor cumpre pena em cela especial, após ser condenado por corrupção na Lava Jato.
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Collor ficará preso em sala adaptada de diretor do presídio
Ex-presidente Fernando Collor é transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti para cumprimento de pena. Justiça determina a adequação das condições de saúde do ex-presidente durante sua estadia na unidade.
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‘Anistia é perdão, e o que aconteceu no 8 de janeiro é imperdoável’, declara Barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita anistia para participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro e reforça a necessidade de mudanças na legislação para a revisão de penas. Ele também expressa preocupação com o impacto do julgamento de Jair Bolsonaro nas próximas eleições.
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Agenda de política: Câmara discute futuro de Glauber Braga e Senado tenta ouvir Lupi sobre fraudes no INSS
CCJ se reúne para decidir futuro de Glauber Braga após denúncias de quebra de decoro. Senado também debate fraudes no INSS e convoca ministro da Previdência para esclarecimentos.
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'Partido de Francisco' escolherá próximo papa? O que se sabe sobre as divisões no conclave
Dispute entre cardeais revela tensões políticas e ideológicas na escolha do novo papa. O papel influente do Brasil no conclave pode moldar o futuro da Igreja Católica diante de desafios contemporâneos.
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Moraes manda soltar idosa de 74 anos condenada do 8 de Janeiro
Ministro do STF justifica a decisão com base nas condições de saúde da idosa, que apresenta risco iminente de morte. Vildete, condenada pelos atos do 8 de Janeiro, cumprirá prisão domiciliar sob monitoramento.
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Defesa de Collor apresenta atestado e volta a pedir prisão domiciliar
Defesa de Collor argumenta por prisão domiciliar devido a condições de saúde, enquanto juiz rejeita pedido anterior. Ex-presidente enfrenta condenação de mais de oito anos por corrupção relacionada à operação Lava Jato.
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Michelle agradece Fux por caso da mulher que pichou estátua
Michelle Bolsonaro elogia decisão de Luiz Fux após divergência no STF sobre pena de cabeleireira. Ex-primeira-dama destaca postura sensata do ministro em meio a condenação considerada excessiva por alguns.
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Collor foi investigado em Curitiba, diz Sergio Moro
Moro defende a ligação entre a prisão de Collor e a operação Lava Jato em resposta às críticas da jornalista. O ex-juiz afirma que a investigação teve início a partir de descobertas feitas em busca autorizada por ele.
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Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor segue no plenário virtual do STF
Ministro do STF altera decisão sobre julgamento de Collor, que será analisado virtualmente. A prisão do ex-presidente foi confirmada após negativa de recurso e maioria favorável à detenção imediata.
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Gilmar Mendes retira pedido e julgamento de Collor segue no plenário virtual
STF opta por julgamento virtual e mantém condenação de Collor. Prisão se dá após decisão sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos da BR Distribuidora.
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Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
Julgamento sobre a prisão de Collor será retomado na segunda-feira após maioria de votos pelo prosseguimento da decisão. Ex-presidente enfrenta condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
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Gilmar devolve julgamento de Collor ao plenário virtual do STF
Ministros do STF já possuem maioria pela manutenção da prisão de Fernando Collor, condenado por corrupção. O julgamento será retomado no plenário virtual na próxima segunda-feira.