STF retoma julgamento sobre prisão de Fernando Collor
STF analisa continuidade da prisão de Fernando Collor em votação virtual. Ex-presidente, condenado por corrupção, busca a concessão de prisão domiciliar com base em condições de saúde.
Julgamento de Fernando Collor é retomado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar a prisão do ex-presidente Fernando Collor nesta segunda-feira (28), às 11h. O caso foi levado para o plenário virtual após a desistência do ministro Gilmar Mendes de transferi-lo para o plenário presencial.
O julgamento se encerrará às 23h59 e seguirá o voto do relator, Alexandre de Moraes, que apoiado por Flávio Dino, votou pela manutenção da prisão. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli também votaram antecipadamente, formando maioria com seis votos a favor.
A votação ainda precisa dos votos de André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por já ter atuado como advogado em processos da Lava Jato.
Collor está preso em Maceió (AL) desde sexta-feira e foi condenado a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção em 2023. Na quinta-feira (24), Moraes julgou incabível um novo recurso da defesa, reconhecendo seu caráter meramente protelatório.
A defesa de Collor já solicitou prisão domiciliar duas vezes desde a prisão, apresentando um laudo médico que comprova doenças como Parkinson e apneia do sono grave.
Fernando Collor, primeiro presidente eleito pelo voto popular após a ditadura militar, teve um governo curto e repleto de escândalos, culminando em seu impeachment.