Moraes manda soltar idosa de 74 anos condenada do 8 de Janeiro
Ministro do STF justifica a decisão com base nas condições de saúde da idosa, que apresenta risco iminente de morte. Vildete, condenada pelos atos do 8 de Janeiro, cumprirá prisão domiciliar sob monitoramento.
Prisão domiciliar concedida ao STF para Vildete Ferreira da Silva Guardia, 74 anos, condenada pelos atos do 8 de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão em 26 de abril de 2025, acolhendo o pedido da defesa devido a graves problemas de saúde da idosa, que apresenta risco iminente de morte.
O STF requisitou um laudo da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, onde Vildete está presa. A penitenciária apontou a necessidade de consultas médicas e atendimento em saúde devido à idade da ré.
A PGR manifestou apoio à prisão domiciliar. Moraes destacou a importância da saúde como fator determinante para a concessão de medidas humanitárias, além de referir a jurisprudência que admite a liberdade a condenados com doenças graves.
Vildete foi condenada a 11 anos e 11 meses de prisão e deve pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Ela está detida desde junho de 2024.
A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de uso de redes sociais, e restrição de contatos com outros acusados. Visitas são limitadas a advogados e familiares próximos, com a necessidade de autorização do STF para entrevistas.
De acordo com a Associação de Vítimas e Familiares de 8 de Janeiro, a decisão foi comemorada como uma vitória.